DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.642, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, WELLISON
VIEIRA CUSTER, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951819.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.557, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015841/2023-80, resolve:
Contratar PAOLA DIAMANTE FERREIRA SANTOS como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 266218, com salário correspondente à Classe DI, nível I,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Mecânica, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Engenharia civil, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 10/12/2023 e a
partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.500 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23173.002350/2023-29, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DA LUZ OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1112392,
ocupante do cargo de Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus,
código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1909/2022 - GAB/REI/IFPI, de
2/8/2022, publicada no DOU de 3/8/2022.
ODIMOGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.502 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23173.002350/2023-29, resolve:
Designar a servidora CATARINA ANGÉLICA CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2297890, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1.
ODIMOGENES SOARES LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.002658.2023-31, de 11 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora BRUNA LAIS CAMPOS DO
NASCIMENTO, Matrícula Siape n° 1090095, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Lajes, durante o período de 23 a 27 de outubro
de 2023, com ônus da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do
Rio Grande do Norte (FAPERN), a fim de que a referida servidora possa participar do X
Encontro Edicic Ibérico e VI Congresso da Internacional Society for Knowledge Organization,
na cidade de Madri/Espanha.
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23134.002689.2023-91, de 12 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21 de outubro de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada - FG.02, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2329065
Francine Geyzielle dos Santos Ferreira
FG . 0 2
Secretária Acadêmica
Direção Acadêmica
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.002758.2023-67 de 3 de abril de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada -
FG.01, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1157791
Severino Tiago Medeiros do Vale
FG . 0 2
Secretário Acadêmico
Direção Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23516.001262.2023-81, de 24 de outubro de 2023,
resolve:
DISPENSAR o servidor Rummenigge Medeiros de Araújo, matrícula Siape nº.
1936024, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG.1),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº. 205/2021-DG/CM/RE/IFRN, de 23 de novembro de 2021.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.001267.2023-12, de 25 de outubro de 2023,
resolve:
DESIGNAR o servidor Tito Matias Ferreira Junior, Matrícula Siape nº.
1467404, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação
(FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2320208, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Extensão do Campus Farroupilha, código FG-01, na data de 23 de
outubro de 2023, em virtude de vacância do cargo.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.124 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013702/2023-09, em especial
o Despacho nº 744 (SEI nº 2094454).