DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.267, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.139963/2023-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a
FRANCISCO NUNES PIMENTEL (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA
MARLEIDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348533, falecido(a) em 27 de novembro de
2020.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.141420/2023-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de outubro de 2023, o(a)
servidor(a) 
ALDERIAN 
GOMES 
DE 
GOIS, 
matrícula 
n° 
3283892, 
lotado(a) 
na
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:>
N° 7.165 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO
ANTONIO CABRAL NIEDERAUER, matrícula SIAPE nº 0357559, no cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão
de Pessoas, com proventos integrais. Processo 23078.548193/2023-81.
N° 7.166 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de
dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARMEN
CAROLINA ROMERO SAAVEDRA, matrícula SIAPE nº 1241356, no cargo de Professor
Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, Processo 23078.550038/2023-25.
N° 7.167 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GABRIEL
KUHL, matrícula SIAPE nº 0357144, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais
de trabalho, com exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da
Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.552518/2023-21.
N° 7.168 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCIA
LORENA FAGUNDES CHAVES, matrícula SIAPE nº 0357652, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina,
com proventos integrais. Processo 23078.551857/2023-90.
N° 7.169 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, §1º, incisos III, alínea A, da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA BERENICE DA COSTA MAC H A D O,
matrícula SIAPE nº 2299532, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, com proventos integrais. Processo 23078.555547/2023-44.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.236 - Designar RICARDO STRACK, Matrícula SIAPE 1677997, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência
Administrativa do ICBS, Código SRH 1399, código FG-7, UORG 2869, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.572924/2023-18.
N° 7.237 - Designar RODRIGO NOBRE PIRES, Matrícula SIAPE 1869218, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, Código 701228, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do ICBS,
Código SRH 1395, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.573349/2023-62.
N° 7.239 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Técnico em Edificações - 701228, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218, da função de Chefe do
Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1398, Código FG-
7, UORG 2900, para a qual foi designado pela Portaria nº 3666/2022 de 30/06/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2022. Processo nº 23078.573349/2023-62.
N° 7.238 - Designar ADRIANO DA ROSA NUNES, Matrícula SIAPE 3251733, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro da Gerência
Administrativa do ICBS, Código SRH 1398, Código FG-7, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.573349/2023-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.263, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto
à Pontificia Universidade Católica Del Peru, em Lima, Peru, no período compreendido entre
13/12/2023 e 06/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97910.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidade
do Minho, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 31/10/2023 e 16/11/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98589.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.265, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar do "CILAMCE 2023", em Porto, Portugal; e com
a finalidade de visita técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97934.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.267, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país deCLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior,lotada e em exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da "Jornada Derecho del Consumo", em Buenos Aires, na Argentina, no período
compreendido entre 26/10/2023 e 27/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 98658.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLORENCIA CLADERA OLIVERA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de
Ciências e Tecnologia de Alimentos e com exercício no Instituto de Ciências e Tecnologia
de Alimentos, com a finalidade de visita técnico-científica junto à École Polytechnique
Universitaire de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre
11/11/2023 e 19/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97583.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "30th International Conference on
Electronics, Systems and Circuits", em Istanbul, Turquia, no período compreendido entre
02/12/2023 e 09/12/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós-Graduação em
Microeletrônica/UFRGS. Solicitação nº 98443.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TAIS FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar do "XIV Congreso de Teatro de Montevideo", em
Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 03/12/2023 e 08/12/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98407.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE WERLANG, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "XIV Congreso de Teatro de
Montevideo", em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 04/12/2023 e
08/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98533.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WLADIMIR BARRETO LISBOA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
Ecole Des Hautes Etudes En Sciences Sociales, em Paris, França, no período compreendido
entre 08/01/2024 e 19/01/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11
diárias). Solicitação nº 98064.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES