DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 328, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016632/2023-76,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código
905967, ocupado por DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, com exercício na
Coordenação de Inovação Tecnológica e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB, em virtude de sua exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso
I, da Lei 8.112/90, a partir de 23/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.050849/2023-80;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 18 de outubro de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus
Toledo, ocupado por BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Matrícula SIAPE nº 1996844,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27/10/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 465, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VILANI KREMER, matrícula Siape nº 325****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas, da Universidade Federal do
Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "38th International Congress of the Egyptian
Pediatric Surgical Association", em Cairo, Egito. (Processo nº 23759.025711/2023-24)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 468, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da visita técnica ao Centro Nacional
de Hadronterapia Oncológica (Fondazione CNAO), em Pavia, Itália. (Processo nº
23534.016013/2023-72)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 21 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
OTTO JESUS HERNANDEZ FUSTES, matrícula Siape nº 300****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo Hospitalar de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 30 de
outubro a 06 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da reunião
"American Association of Neuromuscular & Electrodiagnostic Medicine Annual Meeting",
em Phoenix, Estados Unidos. (Processo nº 23759.008160/2023-34)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ N° 129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
conforme art. 2º, III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14
de
setembro
de
2023,
e
Considerando
o
disposto
no
processo
SEI
nº
23130.001617/2023-67, resolve:
Nomear ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, CPF 020.304.***-92, para o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de
Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da
Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.058 - CEDER o(a) servidor(a) TATYANNA MARIÚCHA DE ARAÚJO PANTOJA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1551599, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Nº 2.062 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO GUSTAVO KIENEN,
lotado(a) na Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, a fim de realizar missão de parceria
internacional
com ações
na
graduação
e pós
graduação,
a
ser realizado
em
Richmond/Estados Unidos da América, no período de 26/10/2023 a 09/11/2023, com ônus
à
Fundação
Coordenação
de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
( C A P ES / P R OA P ) .
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, nos termos do art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº
23106.105738/2023-84, resolve:
Nº 1.312 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELIZÂNGELA CARRIJO, matrícula
SIAPE nº 1762467, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Divisão de Biblioteca
e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei nº 11.091,
de 2005, resolve:
Nº 1.313 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a contar de 20/11/2023, de
servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: Gersino Nogueira
da Silva; Matrícula SIAPE: 1621352; Cargo: Assistente em Administração; Para: Universidade
Federal do Tocantins (UFT); Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005);
Processo: 23106.104357/2023-88; Prazo: 1 (um) ano; Art. 2º Caberá à UFT providenciar a
apresentação imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º
ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 3º Cumpre à UFT comunicar mensalmente a
frequência do servidor a esta Universidade.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.114340/2023-39,
resolve:
Nº 1.315 - Nomear a servidora ALINE IZABEL TOLENTINO DE ANDRADE para substituir a
Chefe da Secretária de Órgãos Colegiados (CD-04), durante o período de férias
regulamentares, de 11 a 15/09/2023, da titular Cecília Braz Arcanjo.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista
o constante no Processo nº 23106.098085/2023-70, resolve:
Nº 1.318 - Art. 1º Ceder o servidor PAOLO GESSINI, matrícula SIAPE nº 1742664,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para atuar na Agência
Espacial Brasileira (AEB), na Coordenação de Estudos Estratégicos e Novos Negócios (CEN)
da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios (DIEN), com o cargo de Diretor de
Inteligência Estratégica e Novos Negócios (DIEN), com percepção de FCE 1.16. Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo
de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.112806/2023-61, resolve:
Nº 1.322 - Art. 1º Ceder a servidora VIVIAN SIQUEIRA SANTOS GONÇALVES, SIAPE nº
1041108, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade de Brasília, para atuação no Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, CCE 1.13, do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, no Ministério de Estado da Saúde. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste
Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º
Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
DIRCEU SILVEIRA REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 15/11/2023 (incluindo trânsito),
para apresentação de trabalho de pesquisa no International Workshop on Statistical
Hydrology e visita ao grupo de pesquisa em recursos hídricos da Tufts University,
Boston/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo
n° 23106.114736/2023-86.
FERNANDA DE CARVALHO LAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/10 a 4/11/2023 (incluindo trânsito),
para participação em Seminário Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidad de Manizales, participação em Congresso Internacional com palestra de
abertura do evento, reuniões com diretores de pesquisa e possibilidades de cooperação
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