DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25
de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 20265 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.981, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530,
de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 14022.100034/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NIVALDA SCHUELER VIANA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOIR SOARES VIANA, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de
setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.992, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 13875.000075/2003-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARA FERREIRA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 098065, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.999, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 11597.100095/2022-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SELMA
GONÇALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0752572, ocupante do cargo de Agente de Programas
Assistenciais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do extinto
Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 17944.101593/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSSINI ALBERNAZ
NETO, matrícula SIAPE nº 1102943, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e
Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10906.323731/2023-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGAR FRANCISCO
ABADIE, matrícula SIAPE nº 1369341, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 120.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530,
de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 14021.118395/2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor,
JOSÉ PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0706448, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal
de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.889, de 23 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, Seção2, pág.36,
onde se lê: "JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR",
leia-se: "PABLO MARCOS GOMES LEITE"
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 11066, de 26 de dezembro de 2022, publicada no DOU, seção 2,
nº 07 pg.15 , do dia 10 de janeiro de 2023.
onde se lê: AUXILIADORA DOS SANTOS LAPA
leia-se: AUXILIADORA LAPA DE PONTES (Processo º 19975.133328/2023-17)
PORTARIA Nº 6.425, DE 2O DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARCENIA NOGUEIRA REIS matricula SIAPE nº
0696931, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 303,
fundamentada na Portaria MEC Nº 124, de 31 de julho de 2023. (Processo nº
19975.132865/2023-40 ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 11.932, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º da Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, alterada pela
Portaria/MGI nº 777, DE 17 de março de 2023,
Considerando o disposto no art. 3º, II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro
de 2023, e no art. 6º, VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a
Senhora Francisca Nazira Firmino de Souza Rocha, CPF nº XXX.XXX.892-XX, de acordo com
o que consta do Processo SEI nº 04093.003830/2013-81, com fundamento no 3º, inciso IV
e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, e do art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021, de acordo com a
tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), no cargo público de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe Especial, Padrão I - Nível Auxiliar, em
cumprimento à determinação judicial contida no acordão do Tribunal Regional Federal da
1ª região, nos autos do Processo Judicial nº 1000159-38.2018.4.01.4103, com força
executória conferida pelo Parecer n. 00350/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, oriundo da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (00688.009865/2023-54).
Art. 2º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a
Senhora Nivia Maria Meireles de Assis Lima, CPF nº XXX.XXX.902-XX, de acordo com o que
consta do Processo SEI nº 03125.001648/2015-70, com fundamento no artigo 13 da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), no cargo público de Auxiliar Bancário, Classe Especial, Padrão I - Nível Auxiliar, em
cumprimento à determinação judicial contida no acordão do Tribunal Regional Federal da
1ª região, nos autos do Processo Judicial nº 1047718-24.2022.4.01.3400, com força
executória conferida pelo Parecer n. 00365/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, oriundo da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (00688.010561/2023-30).
Art. 3º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a
Senhora Luiza Ferreira Dantas das Neves, pensionista de Eraldo Garcia das Neves, CPF nº
XXX.XXX.412-XX, de acordo com o que consta do Processo SEI nº 03125.005876/2018-61,
com fundamento nos Anexos VI, Tabela B, da Lei nº 11.358 de 19 de outubro de 2006, no
cargo público de Agente de Polícia, Classe Terceira, em cumprimento à determinação
judicial contida no acordão do Tribunal Regional Federal da 1ª região, nos autos do
Processo Judicial nº 1087467-14.2023.4.01.3400, com força executória conferida pelo COTA
n. 03291/2023/CGJUD/CONJUR-MGI/CGU/AGU, oriundo da Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região (00688.010548/2023-81).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 11.933, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º da Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, alterada pela
Portaria/MGI nº 777, DE 17 de março de 2023,
Considerando o disposto no art. 3º, II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro
de 2023, e no art. 6º, VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o
Senhora FRANCISCA ZONEIDE BATISTA DO CARMO, CPF nº XXX.XXX.722-XX, de acordo com
o que consta do Processo SEI nº 05504.004860/2018-01, com fundamento no art. 3º, II e
§ 1º, II, da Lei nº 13.681/18, e de acordo com a tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº
11.358/06, no cargo público de emprego de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Especial,
Padrão I em cumprimento à determinação judicial contida no acordão do Tribunal Regional
Federal da 1ª região, nos autos do Processo Judicial nº 1004824-33.2022.4.01.3400, com
força
executória
conferida pelo
Parecer
n.
PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA
Nº
00148/2023/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, oriundo da Procuradoria-Regional da União da
1ª Região (00688.010588/2023-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.961, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115697/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar ANA REGINA PASSOS DE CARVALHO, matrícula Siape nº
0221251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU

                            

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