DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 16/11/23 a 25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
974/2023.
(Processo
nº.
25351.930904/2023-15).
Nº 1.221 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de
fabricação na empresa Beijing Lepu Medical Technology Co, em Pequim, China, no período
de 16/11/23 a 25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
974/2023.
(Processo
nº.
25351.930904/2023-15).
Nº 1.222 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2326887, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa CHANGZHOU KANGHUI MEDICAL INNOVATION CO., LTD., em Jiangsu, China, no
período de 23/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº.
25351.930904/2023-15).
Nº 1.223 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa CHANGZHOU KANGHUI MEDICAL INNOVATION CO., LTD., em Jiangsu, China, no
período de 23/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº.
25351.930904/2023-15).
Nº 1.224 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa
SANOFI CHIMIE VITRY LTD., em Vitry Sur Seine, França, no período de 18/11/23 a 25/11/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.225 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa SANOFI CHIMIE VITRY LTD., em Vitry Sur Seine, França, no período de 18/11/23 a
25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.226 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491391, para participar da 12º reunião do Comitê Diretivo e da reunião plenária do
Mecanismo dos Estados-Membros sobre Produtos Médicos Abaixo do Padrão e Falsificados
(MSMSF) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suiça, no período de
12/11/23 a 19/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
987/2023.
(Processo
nº.
25351.930353/2023-81).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, matrícula
SIAPE nº 1405631, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.031 Dispensar, MARIA CECILIA GOMES BARREIRA, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0214, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de
Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.033 Designar, DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, para o encargo de substituto eventual,
de chefe do Laboratório de Informação em Saúde, código 45.0676, FCE 1.05, do INSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1.734 de 17 de fevereiro de 2023, do
Ministério da Saúde, Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que
aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 1.037 Dispensar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0219, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Serviço de Gestão
Acadêmica do Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.038 Dispensar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAM, do encargo de substituto
eventual, da chefia do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-graduação,
código 45.0214, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.039 Designar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0214, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão Acadêmica do
Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.040 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de
participar do 39º Congresso de Pneumologia e que também será o 4º Congresso
LUSOPALOP DE PNEUMOLOGIA e novamente o 9th UNION EUROPE CONFERENCE ON LUNG
HEALTH, organizado pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia. Em seguida, irá participar
na qualidade de arguente, para as provas públicas de Mestrado em Saúde Pública da
candidata Miyuki Roberta dos Santos, do CIM da Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto, no Porto e Albufeira, Algarve, em Portugal, pelo período de 04/11/2023 a
12/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.001024/2023-12 - SEI).
Nº 1.041 - PAULO RICARDO BATISTA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1986481, com a finalidade de ministrar palestra na IV Conferência
Internacional Em Bioinformática, Simulações e Modelagem, além de atuar para o
estabelecimento de colaborações futuras, em Talca, no Chile, pelo período de 05/11/2023
a 12/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.003752/2023-21 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.042 - LETICIA MIRANDA LERY SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1055868, com a finalidade de participar
da na IV Conferência Internacional Em Bioinformática, Simulações e Modelagem, para
discussão de trabalho em andamento, estabelecimento de colaborações e aprendizado, em
Talca, no Chile, pelo período de 05/11/2023 a 12/11/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.001142/2023-62 - SEI).
Nº 1.043 - CLAUDIA IDA BRODSKYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Muniz, SIAPE nº 1 0285408, com a finalidade de participar e proferir uma palestra na
Reunião Científica Anual da SAI (Sociedade Argentina de Imunologia), do Simpósio
Interação Anfitrião-micróbio, em San Luis, na Argentina, pelo período de 07/11/2023 a
13/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000399/2023-05 - SEI).
Nº 1.044 - MAURO FELIPPE FELIX MEDIANO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 019990496, com a finalidade de
participar e apresentar trabalho em congresso científico internacional (AHA SCIENTIFIC
SESSIONS 2023) - Associação Americana do Coração, na Filadélfia, Estados Unidos, pelo
período de 09/11/2023 a 15/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000575/2023-30 - SEI).
Nº 1.045 - RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1533445, com a finalidade de participar
e apresentar trabalho no ISPOR Europa 2023, que irá abordar questões relacionadas com
a utilização de evidências do mundo real, colaboração transfronteiriça, acessibilidade e
equidade, em Copenhague, na Dinamarca, pelo período de 10/11/2023 a 17/11/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000953/2023-04 - SEI).
Nº 1.046 - CARMEN NILA PHANG ROMERO CASAS, Especialista em Saúde Pública da
presidência desta Fundação, SIAPE nº 15557677, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no ISPOR Europa 2023, que irá abordar questões relacionadas com a
utilização de evidências do mundo real, colaboração transfronteiriça, acessibilidade e
equidade, em Copenhague, na Dinamarca, pelo período de 10/11/2023 a 17/11/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003741/2023-41 - SEI).
Nº 1.047 - MARIANA SIMÕES BARROS, Técnica em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Figueira, SIAPE nº 1608939, com a finalidade de participar de missão para realizar atividade
referente ao projeto "Apoio técnico para implantação e implementação de banco de leite
humano", em Luanda, Angola, pelo período 10/11/2023 a 18/11/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001060/2023-16 - SEI).
Nº 1.048 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Especialista em Saúde
Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2904868, com a finalidade de participar
de estágio de Pós-doutorado (Pesquisador visitante) na Escola de Saúde Pública da
Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 01/01/2024 a
02/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº
25380.003335/2023-88 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.393, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13057.200294/2023-69, resolve:
Designar JOSÉ JOBSON DOS SANTOS, matrícula nº 1064346, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
do Trabalho em Alagoas, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA SRT/MTE Nº 3.571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-
Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.112358/2023-19), resolve:
Art. 1º A Portaria STRAB-SRT/MTP nº 2.314, de 29 de junho de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º.............................................................
.........................................................................
II - Ordenador de Despesas Substituto: MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA, CPF
***497.736-**
Art. 2º Fica revogado o inciso II do caput do art. 1º da Portaria STRAB-SRT/MTP
nº 2.314, de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS PERIOTO
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