DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.458, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110669/2023-13, resolve:
DISPENSAR ADRIANA BASTIANI GUGGIANA do encargo de substituta da Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da
Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110669/2023-13, resolve:
DESIGNAR SHIRLEY GUIMARÃES CONCEIÇÃO, para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria
de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da
substituição, a partir de 23 de outubro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.460, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110669/2023-13, resolve:
DISPENSAR JOSÉ EDVALDO MACIEL SANTOS do encargo de substituto de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da
Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.461, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110669/2023-13, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO PEREIRA DE ANDRADE, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria
de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.506, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111019/2023-95, resolve:
DESIGNAR LUCIANA BRINGEL DE CARVALHO, para substituir, no período de 23
de outubro de 2023 a 7 de novembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.540, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111023/2023-53, resolve:
DESIGNAR JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS para substituir a Chefe de Assessoria
Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.541, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111023/2023-53, resolve:
DISPENSAR LUIZ EDUARDO MANDETTA PINHEIRO do encargo de substituto de
Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação
Social da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 221, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no arts. 10 e 13, § 1º, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da
União, resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador Regional da República GUILHERME ZANINA
SCHELB e a Subprocuradora-Geral da República MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO das
funções de conselheiro, titular e suplente, respectivamente, do Conselho Administrativo da
Escola Superior do Ministério Público da União, nomeados pela Portaria PGR/MPU nº 36,
de 31 de janeiro de 2020.
Art. 2º Exonerar o Procurador da República ANDRE BORGES ULIANO, a pedido,
e o Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA das funções de
coordenador de ensino, titular e suplente, respectivamente, da Coordenação de Ensino da
Escola Superior do Ministério Público da União, nomeados, respectivamente, pelas
Portarias PGR/MPU nos 86, de 26 de maio de 2022, e 36, de 31 de janeiro de 2020.
Art. 3º Nomear os Procuradores Regionais da República GISELE ELIAS DE LIMA
PORTO LEITE e ROBERIO NUNES DOS ANJOS FILHO para exercerem as funções de
conselheiro, titular e suplente, respectivamente, do Conselho Administrativo da Escola
Superior do Ministério Público da União, representando o Ministério Público Federal.
Art. 4º Nomear os Procuradores Regionais da República SANDRA AKEMI
SHIMADA KISHI e ELTON VENTURI para exercerem as funções de coordenador de ensino,
titular e suplente, respectivamente, da Coordenação de Ensino da Escola Superior do
Ministério Público da União, representando o Ministério Público Federal.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante do Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.009350/2023-81, resolve:
Art. 1º Desonerar integralmente o Procurador Regional da República PABLO
COUTINHO BARRETO de suas atribuições no seu Ofício de origem, em razão de sua
nomeação para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 900, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 204, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo
em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011580/2023-
18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da
República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, CARLOS ALBERTO CARVALHO DE
VILHENA COELHO, no período de 4 a 9 de novembro de 2023, inclusive trânsito, para, na
qualidade de representante do Ministério Público Federal (MPF), participar da 14ª
Conferência Internacional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a ser realizada
entre os dias 6 e 8 de novembro de 2023, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo
em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011589/2023-
11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos Subprocuradores-Gerais
da República, o Secretário de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral
da República, HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO, e a membra da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, no
período de 9 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, para, na qualidade de
representantes do Ministério Público Federal, participarem do Encontro de alto nível entre
Procuradores-Gerais e diretores das polícias judiciárias da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), a realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro de 2023, em
Maputo, Moçambique.
Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1.040, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0084264/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LIVIA RODRIGUES PONTE VAZ BRANDÃO, matrícula
4460-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria-
Geral, código CC-04 (56000003), exonerando, a contar de 17 de outubro de 2023, a
servidora PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula 4490-3.
Art. 2º Dispensar a servidora LIVIA RODRIGUES PONTE VAZ BRANDÃO, matrícula
4460-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da
Corregedoria-Geral, código CC-04 (56000003).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.359 - Art. 1º Designar, a contar de 25/10/2023, a servidora MILENA DIAS GO M ES ,
matrícula 4647-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001136),
dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE VALERIA VIDAL, matrícula 5024-5.
Art. 2º Dispensar a servidora MILENA DIAS GOMES, matrícula 4647-7, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança
de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Registros
Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC - 0 2
(66001214) (processo nº 19.04.3352.0086215/2023-20).
Nº 1.361 - Nomear MARIA SUZIMEIRE LIMÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO, matrícula 6068-2,
sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Apoio Operacional da Divisão de Apoio Administrativo e Operacional do Cerimonial,
código CC-01 (50005017) (processo nº 19.04.4586.0079211/2023-92).
CLÁUDIA MARIA RAMOS