DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR
A S S U N Ç ÃO.
Nº 13.476 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, LUCAS NOCRATO SOARES, ponto n.º
264606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA
ELIANE BRAZ DE CARVALHO.
Nº 13.477 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, FELICIANA ALVES DO VALE SALDANHA,
ponto n.º 268969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIO CORREIA.
Nº 13.478 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, LETICIA BRUNO DE ARAUJO, ponto n.º
273263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO
G AY E R .
Nº 13.479 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, WILSELEI DA SILVA, ponto n.º 275891,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES
PETTERSEN.
Nº 13.480 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, RICHARD DA SILVA BANHARA, ponto n.º
277115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 13.481 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, JULIANO ARAUJO SERRANO, ponto n.º
277459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATT O.
Nº 13.482 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2023, MÁRCIO JÚNIO NUNES DA SILVA, ponto
n.º 277474, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 13.483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEX TRINDADE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, ALINE SALDANHA GOMES
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEUDSON DA SILVA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDIVALDO JUNIOR APARECIDO CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.488 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIZETE MENDES ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.489 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.490 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.491 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KATIA SIMONE DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.492 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
LARISSA BRANDÃO LEITE para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.493 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, MARILIA MARTINS LIRA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.494 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARINEYDE LIMEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.495 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO CÉSAR DA CRUZ LUNA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:
Nº 6.103 - nomear SAMUEL DE ROURE, aprovado no concurso público homologado pelo Edital
de Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção 3, de 17 de
janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral n° 2.313 de 2012, publicado
no Diário Oficial da União n° 138, Seção 2, de 18 de julho de 2012 (vaga n° 27028).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1283518, resolve:
Nº 6.104 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAMILLA ROSA SOARES CAMPOS, matrícula nº305677, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284857, resolve:
Nº 6.105 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IANDEIJARA FERREIRA DINIZ CAMARA, matrícula nº384164, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284858, resolve:
Nº 6.106 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula nº348720,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284859, resolve:
Nº 6.107 - exonerar CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula nº227976, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/B L R ES D E M
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1277796, resolve:
Nº 6.100 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTONIO IDERALDO BARATA CHAGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1283336, resolve:
Nº 6.101 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GEOVANE THIAGO DANTAS CANÇANÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar de 10 de
dezembro de 2023, do servidor WEMERSON PEREIRA SILVA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Código
CD-CC-SP-23, no Gabinete da Deputada Carla Zambelli.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria,
resolve:
Designar, a contar de 24 de outubro de 2023, os servidores abaixo
relacionados para prestarem auxílio à Secretaria de Gestão de Precedentes, na
Secretaria-Geral da Presidência:
I - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Assistente IV, nível FC-4; e
II - MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área
Administrativa, Assistente III, nível FC-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO