DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EDITAL Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Irati do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de
Pessoal nº 1508, de 04 de outubro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União do dia 06 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, torna público a
homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga
para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: INFORMÁTICA ,
Regime de Trabalho: 20 horas, de que trata o edital nº 91/2023 - PROGEPE/IFPR:
. CO LO C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
. DESCLASSIFICADO 
-
ITEM
7.1
Héliton Szczypior
27,7
. DESCLASSIFICADO 
-
ITEM
7.1
Marcelo Martins
35,3
. DESCLASSIFICADA 
-
AU S E N T E
Maria Carolina de Oliveira
-
. DESCLASSIFICADO 
-
ITEM
7.1
Eduardo Mateus dos Santos
Gonçalves
52,0
CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 29/PROGEP/FUFMT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP), ao 23º dia do mês de outubro de 2023, em
Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente
EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo
Administrativo nº 23108.040678/2021-65 em que é PARTE, a Senhora FABIANA REG I N A
MUNIZ, CPF n° 890.XXX.XXX-15, no qual a Coordenação de Administração de Pessoal
ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de
recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, constante no processo
23108.040678/2021-65.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e
nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que
consta do Processo SEI 23114.919645/2023-31, resolve
1. Tornar a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:
.
NOME
SIAPE
CPF
TIPO
. ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA
4624734
***657.496**
Beneficiária de Pensão
. BRAZ QUINTÃO DE LANA
0431290-5
***690.056**
Aposentado
2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente
a outubro/2023;
3. o restabelecimento do pagamento do provento ou benefício de pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020;
4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida;
5. na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME nº 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
5.1. declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
5.2. declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão
definido pelo Órgão Central do Sipec, emitida pela autoridade competente da instituição;
6. eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aposentadoria@ufv.br
ou pelos telefones (31) 3612-2211 / 3612-2212.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPU Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando o contido no Edital PGR/MPU nº 3, de 26 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, bem como o contido no Edital PGR/MPU
nº 4, de 7 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º O art. 2º do Edital PGR/MPU nº 4, de 7 de julho de 2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Os membros cujos quinquênios venham a ser adquiridos após a expiração
do prazo previsto no art. 1º e antes do dia 30 de novembro de 2023, poderão apresentar
requerimento no prazo de até 15 (quinze) dias após a implementação do direito.
Parágrafo único. No âmbito do Ministério Público Federal, os requerimentos
deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema Premius/Hórus" (NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital PGR/MPU nº 4, de 2023.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS