DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.908, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno
da Autarquia; CONSIDERANDO:1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2.O deliberado pela Presidência no Memorando nº 402/2023 -
Presidência, resolve:
Art.1º. Exonerar VANESSA DE LIMA DA FONSECA NUNES do cargo em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la no cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNI CO
NÍVEL IV, a partir de 01/09/2023.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN/RJ N.º 070540
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN/RJ Coren-RJ nº 42.163-ENF
PORTARIA COREN-RJ Nº 2.032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno
da Autarquia; CONSIDERANDO:1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública; 2.O deliberado pela Presidência no Memorando nº 402/2023 -
Presidência, resolve:
Art.1º Nomear CARLOS DANIEL SILVEIRA DOS SANTOS para cargo em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 25/09/2023.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN/RJ N.º 070540
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN/RJ Coren-RJ nº 42.163-ENF
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando os ditames da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar os(as) empregados(as) abaixo relacionados(as) para comporem
a Equipe de Apoio a Pregões (EAP) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª Região:
I - Jane Elce Sheid Ramos de Carvalho;
II - Thiago Mariz Nunes;
III - Wadson de Oliveira Tostes.
Art. 2º A investidura dos(as) membros(as) da EAP será de 1 (um) ano, a contar
da data de entrada em vigor da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA N° 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando os ditames da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeiro o empregado Benjamim Martins de
Carvalho Fernandes, Supervisor de Compras e Contratos, matriculado sob o número 009.
Art. 2º A investidura na função de Pregoeiro será de 1 (um) ano, a contar da
data de entrada em vigor da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA N° 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando os ditames da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeira a empregada Cláudia Regina Santos
Silva, Agente Administrativa, matriculada sob o número 210.
Art. 2º A investidura na função de Pregoeira será de 1 (um) ano, a contar da
data de entrada em vigor da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público,
de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no
DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE
CPF: 137.272.006-50 - JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 47, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público,
de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no
DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE
CPF: 083.821.306-58 - MARCUS ALEXANDRE DE CAMPOS GONTIJO
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da
Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato
específico da autoridade competente, entre as empregadas/os efetivos do quadro
permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da
licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; resolve:
Art. 1º Designar a empregada abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em sua respectiva unidade de lotação, atuar como Agente de Contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
I- SARA CRISTINA FAVERO SANTOS, Assistente Administrativo;
Parágrafo único. A agente de contratação designada será responsável, entre
outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2º Designar a Agente de Contratação acima nominada para atuar como
Pregoeira, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de
Contratação:
I- VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA - Assistente Administrativo;
II- MÁRIO RAIMUNDO CORRÊA - Supervisor da Unidade de Contabilidade.
Parágrafo 1º - A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocará os membros
da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contratações do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região.
Parágrafo 2º - A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocará servidores
públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para
auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º - A Agente de Contratação será substituída em suas ausências e
impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da equipe de apoio - VICTOR CÉZAR
FERREIRA DA ROCHA.
Art. 5º Está portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 312, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4,
resolve:
Art. 1º- Cancelar o benefício de pensão da Lei nº. 3373/1958 combinada com
a Lei nº 6782/1980 concedido em favor de REUMA PACIFICO CAVALCANTE matrícula SIAPE
nº 00619175 por perda da qualidade de beneficiária na forma do Art. 41, parágrafo único,
inciso III e IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645 de 24 de Maio de 2022. ( Processo
Administrativo nº 21052.015853/2023-13).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.008357/2023-22.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
ANGELA MARIA PEDREIRA SANTANA, Matrícula nº 511776-3, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao ACUMULAÇÃO ILEGAL DE PENSÃO MILITAR
COM MAIS DE UM BENEFÍCIO OU VENCIMENTO (PERMITIDA A ACUMULAÇÃO COM APENAS
UM OUTRO BENEFÍCIO OU VENCIMENTO), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08
de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 97/DRH-3/9090,
com AR nº JU 73970640 8 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as
providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias
de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa
e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios:
Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF