DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
7.600.000
AT I V I DA D ES
5031 8249
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
08 122
6.000.000
5031 8249 0001
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional
08 122
6.000.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
6.000.000
5031 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244
1.600.000
5031 8893 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
08 244
1.600.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
1.600.000
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
25.000.000
AT I V I DA D ES
5033 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
25.000.000
5033 20GD 0001
Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
25.000.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
25.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
32.600.000
TOTAL - GERAL
32.600.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
1.739.873
AT I V I DA D ES
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
1.739.873
4005 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
1.739.873
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.739.873
TOTAL - FISCAL
1.739.873
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.739.873
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2223
A Hora do Turismo
316.843.119
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2223 0454
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
23 695
316.843.119
2223 0454 0001
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional
23 695
316.843.119
F
5-IFI
0
90
0
1052
316.843.119
TOTAL - FISCAL
316.843.119
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
316.843.119
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
40.495.365
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 0355
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo
de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº
125, de 3 de janeiro de 2007)
28 846
40.495.365
2217 0355 0001
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo
de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125,
de 3 de janeiro de 2007) - Nacional
28 846
40.495.365
F
5-IFI
0
90
0
3050
40.495.365
TOTAL - FISCAL
40.495.365
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.495.365
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
3.686.129
AT I V I DA D ES
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
3.686.129
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
3.686.129
F
3-
ODC
2
40
0
1000
260.047
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.426.082
F
4-INV
2
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
3.686.129
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.686.129