Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600015 15 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.503.514 AT I V I DA D ES 0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 04 122 3.503.514 0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 04 122 3.503.514 F 4-INV 2 90 0 1000 3.503.514 TOTAL - FISCAL 3.503.514 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.503.514 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 985.654 AT I V I DA D ES 2205 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 985.654 2205 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 985.654 F 3- ODC 2 90 0 1120 985.654 TOTAL - FISCAL 985.654 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 985.654 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 164.115 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 164.115 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 164.115 F 3- ODC 2 90 0 1000 164.115 TOTAL - FISCAL 164.115 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 164.115 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 6.799.010 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.799.010 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 6.799.010 F 3- ODC 2 90 0 1444 6.799.010 TOTAL - FISCAL 6.799.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.799.010 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 2.909.785 AT I V I DA D ES 1041 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 18 571 2.909.785 1041 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 18 571 2.909.785 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 50 0 1000 2.909.785 TOTAL - FISCAL 2.909.785 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.909.785 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2209 Brasil, Nosso Propósito 1.153.389 AT I V I DA D ES 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 1.153.389 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 1.153.389 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.153.389 TOTAL - FISCAL 1.153.389 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.153.389Fechar