Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600016 16 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 6.500.000 AT I V I DA D ES 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 6.500.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 6.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 TOTAL - FISCAL 6.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 34.025.339 AT I V I DA D ES 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 34.025.339 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 34.025.339 F 3- ODC 2 90 0 1060 34.025.339 TOTAL - FISCAL 34.025.339 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.025.339 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 25.000.000 AT I V I DA D ES 5033 8948 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos 08 511 25.000.000 5033 8948 0001 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional 08 511 25.000.000 S 3- ODC 2 30 0 1444 25.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 25.000.000 TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.600.000 AT I V I DA D ES 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 7.600.000 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 7.600.000 S 3- ODC 2 41 0 1444 7.600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.600.000 TOTAL - GERAL 7.600.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4005 Proteção Jurídica da União 1.739.873 AT I V I DA D ES 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.739.873 4005 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 1.739.873 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.739.873 TOTAL - FISCAL 1.739.873 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.739.873Fechar