DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Mega, registro nº TC18422, no produto
formulado Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.077612/2023-65.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico OF, registro nº 37917, no produto formulado
Helmstar Plus, registro nº5813, conforme processo nº 21000.077625/2023-34.
119 .De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dicamba Ascenza Técnico, registro nºTC11021,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.076128/2023-19.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico OF, registro nº 37917, no produto formulado
Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21000.077639/2023-58.
121.Tornamos sem efeito o item 114, Seção 1, do Ato nº 41, publicado no
DOU de 19 de setembro de 2023, permanecendo o item 77, do Ato nº 11, Seção 1,
publicado no DOU de 13 de março de 2023.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd. Wenzhou City Zhejiang China, no produto
Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21016.006848/2023-48.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização
Química Ltda - Paulínia/SP, e exclusão da empresa formuladora Ascenza Agro S.A .,
endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias CEP: 2910-440, Setúbal Portugal, no
produto Zilla, registro nº 22823, conforme processo nº 21000.077732/2023-62.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Zivera, registro nº 10622, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
km 09 s/nº Condomínio Tech Town, Chácaras Assay, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para
a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06, sito à Rodovia Presidente
Castelo 
Branco,
km 
30,5
nº 
11100,
Barueri/SP, 
conforme
processos
nºs21000.077714/2023-81 e 21000.077703/2023-09.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Lato, registro nº 15621,
conforme processo nº 21000.077778/2023-81.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Nico, registro nº 12612,
conforme processo nº 21000.077776/2023-92.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da empresa registrante Ferbru
Participações S.A., para razão social Agroallianz S.A., permanecendo o mesmo endereço,
esta 
alteração 
contempla 
os 
registros 
dos 
produtos, 
onde 
conste 
como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.077694/2023-48.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Max (Rudong)
Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407
Rudong China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co. Ltd., endereço Xinle Town, Naxi
District, 646300, Sichuan Province Luzhou City China, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Topinam, Baihta, registro nº 28319,
conforme processo nº 21000.077643/2023-16.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Topinam,
Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.077647/2023-02.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Token, registro nº 10017,
conforme processo nº 21000.077787/2023-72.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Max (Rudong)
Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407
Rudong China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co. Ltd., endereço Xinle Town, Naxi
District, 646300, Sichuan Province Luzhou City China, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme
processo nº 21000.077651/2023-62.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oriental (Luzhou) Agrochemicals
Co. Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, 646300, Sichuan Province Luzhou City China,
no 
produto 
Mauser 
500 
SC, 
registro
nº 
09521, 
conforme 
processo 
nº
21000.077653/2023-51.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP. no produto Limpa, registro nº 2820,
conforme processo nº 21000.077792/2023-85.
134.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Fumo, Soja, Tomate, Citros, Mamão, Manga, Melão, Rosa, Trigo
(pós e grãos armazenados), Arroz (grãos armazenados), Cevada (grãos armazenados)
Feijão (grãos armazenados), e inclusão da
modalidade de aplicação em grãos
armazenados na cultura do Milho, para o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 6922,
conforme processo nº 21016.002716/2022-66.
135.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Café e Milho, para o produto Sugarina, registro nº 25719, conforme
processo nº 21016.003126/2022-51.
136.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Café e Milho, para o produto Ametrina R 500 SC Perterra, registro
nº 25819, conforme processo nº 21016.003127/2022-03.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto SBACI, processo nº 21016.001442/2023-79, para marca comercial SuperGuard,
conforme processo nº 21016.006775/2023-94.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto SBAC2, processo nº 21016.001589/2023-69, para marca comercial SuperShield,
conforme processo nº 21016.006776/2023-39.
139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Mepiquat Chloride 25% SL (CDX 402A FP), registro nº
37817, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.076202/2023-05.
140.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
de CSFI: 7. Cereais, Milho, 7A Milho - Milheto e Sorgo, para o produto Poncho, registro
nº 07003, conforme processo nº 21016.003109/2023-02.
141.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
de CSFI: Frutas com casca não comestível 1A - Melão, Melão e Melancia; 1B Mamão -
Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia,
Mamão, Maracujá, Noz-pecã e Romã; Frutas com casca comestível 2A - Morango ,
Acerola, Amora, Morango, Pitanga e Siriguela; 2B - Goiaba, Caju, Caqui, Carambola, Figo,
Goiaba, Mangaba e Quiuí; 2C - Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e
Pêssego; Raízes, Tubérculos e bulbos - 3A - Beterraba, Batata-doce, Batata-Yacon,
Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-Salsa, Nabo e
Rabanete; 3B -Cebola, Alho, Cebola e Chalota; Hortaliças não folhosas e Ervas aromáticas
frescas - 4A - Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula;
Hortaliças não folhosas - 5A - Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo; 5B - Pepino,
Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe; Leguminoas e oleaginosas - 6A - Feijão,
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, para o produto Amistar WG, registro
nº 01305, conforme processo nº 21016.001957/2022-98.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
aumento de dose 2,25 a 3,5 L/ha para controle dos alvos biológicos Panicum maximum
e Digitaria horizontalis na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Grover, registro nº
2120, conforme processo nº 21000.029145/2022-86.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
aumento de dose 1,5 a 2,0 L/ha para controle dos alvos biológicos Cyperus difformis,
Cyperus esculentus, Cyperus ferax, Cyperus iria na cultura do Arroz Irrigado, para o
produto Basagran 600, registro nº 0594, conforme processo nº 21016.010029/2021-33.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Durance S, no produto
formulado Durance, Seletio, Contriso, Conforz, registro nº 02604, conforme processo nº
21016.006866/2023-20.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Prince, registro nº 05223, conforme solicitação feita
através do processo nº 21016.006880/2023-23.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 -
Ibiporã/PR, a importar o produto
Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, conforme processo nº
21000.077856/2023-48.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development
Zone Shandong China, no produto Toco, registro nº 2008, conforme processo nº
21000.068097/2023-22.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development
Zone Shandong China, no produto Tropeiro, registro nº 2808, conforme processo nº
21000.068098/2023-77.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development
Zone Shandong China, no produto Turuna, registro nº 14207, conforme processo nº
21000.068091/2023-55.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Listar, registro nº 7920,
conforme processo nº 21000.077880/2023-87.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protioconazol Técnico GHA, registro nº TC03923, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ
Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, São
Paulo/SP para a
empresa Solus
Indústria Química Ltda,
CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à BR 369 km 236, s/nº, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR,
conforme processo nº 21000.077894/2023-09.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Cymple 250 EC, registro nº 25023, Cyp 250 EC ,
registro nº 25123, Heda WG, registro nº 25223, Shahadur WG, registro nº 25323 da
empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil
Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito
à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.077893/2023-56.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27 -São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 -Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar
o
produto
FMX
Técnico, registro
nº
TC16522,
conforme
processo
nº
21000.077891/2023-67.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Rikolto, registro nº 1920,
conforme processo nº 21000.077949/2023-72.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M/s Hemani Industries Ltd.,
endereço Unit-II N° 3207/A&B, 3208/1&2, GIDC, industrial Estate Ankleshwar, District
Bharuch Gujarat 393 002, India, no produto Rikolto, registro nº1920, conforme processo
nº 21000.077949/2023-72.
156. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.590.210/0001-76
-Londrina/PR, a importar o produto Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923,
conforme processo nº 21000.077992/2023-38.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Baureri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo de Magalhães/BA, a importar os produtos S-
Metolaclor 960 EC Proventis, registro nº 27922, Azoxy + Cipro 280 SC Proventis, registro
nº 36621, Azoxystrobin 250 SC Proventis, registro nº 02621, Diafentiuron 500 SC
Proventis, registro nº 43818, Diuron 500 SC Proventis, registro nº 36921, Fipronil 800 WG
Proventis, registro nº 07222, Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219, Mesotrione
480 SC Proventis, registro nº 26017, Sufentrazone 500 SC Proventis, registro nº 20520,
Tiofanato 
500 
SC 
Proventis, 
registro 
nº 
17921, 
conforme 
processo 
nº
21000.077802/2023-82.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agrícola Online
Trading S.A., CNPJ
Nº47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar os produtos Agrotop, Pilardifen,
registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai, Bushi, Waza-ari,
registro 
nº 
02020, 
Pilartime, 
registro 
nº 
10217, 
conforme 
processo 
nº
21000.078099/2023-20.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 -Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37
- Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Pilarich, registro nº 00612,
Agrotop,Pilardifen, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai,
Bushi, Waza-ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº
21000.078101/2023-61.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

                            

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