DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abed
Al Hafiz Al Atassi, incluído na Portaria nº 2.294, de 21 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, é natural do KUWAIT, e não como constou.
Processo nº 08018.066302/2023-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Hussein Bahaa Al Masri, incluído na Portaria nº 2.866, de 19 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, é BAHAA
MAHMOUD AL MASRI, e não como constou. Processo nº 08018.066196/2023-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ilda
dos Santos Marques, incluída na Portaria nº 455-B, de 12 de novembro de 1973, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1973, passou a assinar ILDA DOS SANTOS
MARQUES CARDOSO, em virtude de haver contraído matrimônio com Carlos Alberto dos
Santos Cardoso, em 24 de dezembro de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 11° Subdistrito de Santa Cecilia, São
Paulo - SP, Matrícula 115147 01 55 1977 2 00007 114 0001304-83. Processo nº
08000.033374/2023-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Nadin Hamdan, incluído na Portaria nº 2.335, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2023, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não
como constou. Processo nº 08018.066251/2023-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Miroslava Svitskova, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é DARIA
SVITSKOVA, e não como constou. Processo nº 08018.066697/2023-07.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.968, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Descendentes do Sol (Coréia do Sul - 2016)
Título Original: Descendants of the Sun
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Eung Bok Lee
Criador(es): Next Entertainment World Co. Ltd.
Distribuidor(es): TV Ômega
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas, Procedimentos Médicos e Violência
Processo: 08017.002269/2023-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.969, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Tomorrowland 2023 - Melhores Momentos (Bélgica - 2023)
Título Original: Relive Tomorrowland Brasil 2023
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Michiel Beers
Criador(es): TL International BV
Distribuidor(es): Gataria Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002778/2023-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fátima, Uma Escola de Santidade (Portugal - 2017)
Título Original: Fátima, Uma Escola de Santidade
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Liliana Silva Borges de Oliveira, Simone Pinto
Criador(es): Liliana Silva Borges de Oliveira, William Brizola de Costa
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002885/2023-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mamonas Assassinas - O Filme - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Mamonas Assassinas - O Filme
Categoria: Trailer
Diretor(es): Edson Spinello
Criador(es): Marcos Didonet, Vilma Lustosa e Walkiria Barbosa
Distribuidor(es): WMIX Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002905/2023-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.972, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Stand Up minha vida é uma piada - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Stand Up minha vida é uma piada
Categoria: Trailer
Diretor(es): Miguel Rodrigues
Criador(es): Marcos Scherer, Catarina Chamon, Arthur Chamon, Miguel Rodrigues
Distribuidor(es): WMIX Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002906/2023-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.973, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: How To Have Sex - Trailer (Grã-Bretanha e Grécia - 2023)
Título Original: How To Have Sex - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Molly Manning Walker
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002909/2023-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.974, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Jogo da Morte - Trailer (Egito - 2020)
Título Original: The Blue Whale - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Alaa Morsy
Criador(es): N/A
Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002912/2023-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Napoleão (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Napoleon
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ridley Scott
Criador(es): Aidan Elliot
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.002913/2023-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Wonka - Trailer 2F4 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Wonka - Trailer 2F4
Categoria: Trailer
Diretor(es): Paul King