DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-OF.
N°36621/2023/DIOUT-MG/ANM
832.165/2017-JOSÉ 
DE 
ANCHIETA 
MORATTO-OF. 
N°36339/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.044/2018-GUSTAVO 
TEIXEIRA
SILVESTRE-OF. 
N°36171/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.893/2015-DRAGA 
AREIA 
E
CASCALHO 
SOUSA 
EIRELI-OF.
N°35229/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-
Registro de Licença N° 4834/2017 - Vencimento em 19/01/2027
832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Registro de Licença N° 5216/2019
- Vencimento em 14/10/2026
832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO- Registro de Licença N° 62/2021 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36647/2023/DIOUT-MG/ANM
831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36643/2023/DIOUT-MG/ANM ;
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,
832.075/2001-ARQUEANA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
S.A.-OF.
N°36641/2023/DIOUT-MG/ANM
831.603/2007-GROTA
DA CANOA
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO LTDA
EPP-OF.
N°36559/2023/DIOUT-MG/ANM
832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°36452/2023/DIOUT-MG/ANM
831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°36451/2023/DIOUT-MG/ANM
831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°36449/2023/DIOUT-MG/ANM
830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°36386/2023/DIOUT-MG/ANM
834.185/2007-CALCAMENTOS
EM 
MOSAICOS
LISBRASIL
LTDA-OF.
N°36379/2023/DIOUT-MG/ANM
832.809/2005-ANGLO 
AMERICAN 
MINERIO 
DE
FERRO 
BRASIL 
S/A-OF.
N°36376/2023/DIOUT-MG/ANM
833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°36363/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.800/2006-GRANCACAU 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°36351/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.145/2007-EXTRACAO
E 
COMERCIO
LAMBARI
LTDA-OF.
N°36335/2023/DIOUT-MG/ANM
837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°36334/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°36160/2023/DIOUT-MG/ANM
832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI-OF. N°36157/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36156/2023/DIOUT-MG/ANM
831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36152/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.993/1981-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA 96269170672 ME
832.247/2004-CONSTRUTORA LEME EIRELI
831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.138/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA
831.106/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.392/2019-ZULMIRA
CARVALHO 
DE
SOUZA-OF.
N°36190/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.296/2023-GEBSON DA SILVA-OF. N°36162/2023/DIOUT-MG/ANM
832.544/2021-COMERCIAL RIO DO
PEIXE LTDA-OF. N°35230/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.145/2022-GRANITEKS 
ARGAMASSAS 
E 
REFRATARIOS 
LTDA-OF.
N°35000/2023/DIOUT-MG/ANM
830.659/2023-LAZARO 
CLAUDINO 
DE
SOUSA-OF. 
N°34995/2023/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.600/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.
830.054/2022-IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
832.625/2022-MUNICIPIO DE PRATINHA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 405/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- Prazo de 3
anos (à partir da data de sua publicação.)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°1455,
DOU de 08/09/1987
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER-
OF. N°36846/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.119/1939-GBM 
EMPREENDIMENTOS
E 
NEGOCIOS
LTDA-OF.
N°36625/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.642/2017-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°34940/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 406/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.883/2005-MINA AZUL LTDA-OF. N°37043/2023/DIFIP-MG/ANM
830.016/2021-MIX 
MINERAIS
RECICLAVEIS 
LTDA-OF.
N°37092/2023/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37068/2023/DIFIP-MG/ANM
830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37074/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.055/2006-VALE S.A.-OF. N°37076/2023/DIFIP-MG/ANM
830.236/2006-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°37085/2023/DIFIP-
MG/ANM
834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37168/2023/DIFIP-MG/ANM
833.926/2006-VALE S.A.-OF. N°37164/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.524/2008-PARREIRAL
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE TIJOLOS
LTDA-OF.
N°37019/2023/DIOUT-MG/ANM
834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°37017/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.894/2011-APARECIDA 
LEONETE 
DE
CANTUARIA 
CESAR-OF.
N°37015/2023/DIOUT-MG/ANM
834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA-OF. N°37021/2023/DIOUT-
MG/ANM
835.036/2011-EMISA
EMPRESA 
DE
MINERAÇÃO 
SANTOS
LTDA-OF.
N°37026/2023/DIOUT-MG/ANM
833.647/2011-ANDRESSA 
PEREZ
CPF05155146674 
ME-OF.
N°37014/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°37041/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°36636/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°36725/2023/DIOUT-MG/ANM
831.166/2003-BELA
VISTA
MINERACAO 
E
LOCACAO
LTDA-OF.
N°36720/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
832.651/2004-MLOG S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.862/2020-CARLOS
MAGNO 
SILVA
GARCIA-OF.
N°36971/2023/DIOUT-
MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 407/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-ALVARÁ N° 1091/2016
Publicado DOU de 10/02/2016- Onde se lê: "...prazo 1 ano..." Leia-se: "...prazo 3 anos..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 408/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.274/2021 - LIDER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 739/2023 - Vencimento Validade até 13/10/2030
832.517/2021 - RAFAEL VIEIRA DA SILVA 08028466613-Registro de Licença n°
740/2023 - Vencimento validade até 21/10/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 141/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8217/2023-840.185/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8216/2023-840.041/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.191/2023 - ANDRESSA SILVA DIAS SOUZA-Registro de Licença n° 769/2023
- Vencimento 12/06/2026
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERACAO S A GETOMISA - Publicado DOU de
25/09/2023, Relação n° 133/2023, Seção 01, pág. 277- Onde se lê: "...Término do
arrendamento: 16/09/2029..." Leia-se: "...Término do arrendamento: 20/09/2043..."
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente