DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.438/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.439/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.440/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
866.442/2023-COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DO
VALE DO
JURUENA
COOGAVEJA- Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 222/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 866.711/2007 - Titular MINERADORA TOMBADOR COMERCIO INDUSTRIA LTDA
- Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 223/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 109/2023 de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.526/2018 -
Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO
ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 224/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.447/2012-MINERAL MAQUINAS LTDA-Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 225/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.355/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 429/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:02 (dois) anos
866.357/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 430/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:02 (dois) anos
866.351/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 428/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:02 (dois) anos
866.348/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 427/2023-10.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:02 (dois) anos
866.346/2019-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 426/2023-10.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:02 (dois) anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.960/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.963/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.964/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.965/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.971/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.972/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.973/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.974/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.978/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.981/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.982/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.983/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
867.124/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
867.125/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
867.126/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Minério de Ouro-Poconé/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 226/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - Publicado DOU de
01/08/2023, Relação n° 148/2023, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Filadelfo dos Reis Dias..."
- Leia-se:"...Santa Felicidade Mineração SPE Ltda..."
866.463/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - Publicado DOU de
01/08/2023, Relação n° 148/2023, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Filadelfo dos Reis Dias..."
- Leia-se:"...Santa Felicidade Mineração SPE Ltda..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 227/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
866.095/2002 - Titular CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de CÁCERES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 403/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°34778/2023/DIOUT-MG/ANM
; Marna Mineração Ltda
830.685/2019-MINERACAO GAVEA
LTDA-OF. N°34776/2023/DIOUT-MG/ANM;
Enzo Hamurabi da Gama Lopes
830.221/2022-MINERACAO MORRO VERDE
LTDA-OF. N°34428/2023/DIOUT-
MG/ANM; Brion Brasil Mineração & Participações Ltda. ; Minerallis Capital Consultoria &
Intermediação de Negócios Ltda.
831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°33219/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Lithium do Brasil Mineração S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.146/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO
MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.503.921/0001-35- Alvará n°4529/2022
832.397/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E
GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-
Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.466.225/0001-02- Alvará
n°13167/2007
831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL
MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9235/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.229/2011-MINERACAO SAO
LOURENCO LTDA-OF.
N°34019/2023/DIOUT-
MG/ANM; Rosalbo Emilio Bortoni Rocha Me
830.730/1983-HWS 
MATERIAIS 
PARA 
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N°33873/2023/DIOUT-MG/ANM; Brasipedra Mineração Industria e Comercio Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34218/2023/DIOUT-
MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34217/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Itabirito Mineração Ltda.
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34216/2023/DIOUT-
MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda.
832.201/2015-MINERACAO 
TORRES
LTDA-OF. 
N°34018/2023/DIOUT-
MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°34016/2023/DIOUT-MG/ANM;
SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA
DE MINAS LTDA-
Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉROS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará
n°2160/2005
831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:NEW
STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°4831/2017;
prorrogado até 26/122021 pela Resolução nº 76/2021 COVID
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA- n° 8351/2016 - Cessionário: LUCIANO
COELHO LANZA ME- CNPJ 18.855.145/0001-30
836.234/1993-JAG CONSULTORIA LTDA- n° 2.718/1997 - Cessionário: HMA
COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.197.709/0001-67
833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- n° 4753/2014 - Cessionário: BRUNA
FOUREAUX PARREIRAS LTDA.- CNPJ 46.583.835/0001-12
831.782/2017-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA- n°
2656/2018, prazo prorrogado até 30/10/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID - Cessionário:
MINERAÇÃO SANTA CLARA MB LTDA.- CNPJ 37.782.023/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.859/2013-ANTONIO
FERREIRA 
DA
SILVA-OF.
N°34507/2023/DIOUT-
MG/ANM;AZS Geoagro Engenharia Ltda
803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°34505/2023/DIOUT-
MG/ANM; Guilherme Laender Reis 06497121617
831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34215/2023/DIOUT-
MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34214/2023/DIOUT-
MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.
836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°34213/2023/DIOUT-
MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda.
831.211/2003-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°30338/2023/DIOUT-MG/ANM; Valdeci
Martins dos Santos e Vms Mineração Ltda ; 33773/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alto da Boa Vista
Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 404/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°36331/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON
832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME
832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI
832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI
832.623/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA
832.655/2015-GRAN VALE LTDA
832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
832.684/2011-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA
831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP
832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA
832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI
832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A.
832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA
832.801/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI
832.820/2016-MARCELO MANHÃES
832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA
832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA
832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI