DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.229/2023-MINERADORA BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.375/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°.840375/2016
840.015/2020-JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO-OF. N°37056/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°37079/2023/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°37191/2023/GER-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- MARCA SANTA
TERESINHA (sem gás) referente à FONTE ALDEIA embalagem de 19,5 litros- RECIFE/PE
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- marca SAFIRA (
sem gás) referente
à FONTE SHEILA I
I embalagem de 19,5
litros- RECIFE/PE,
P AU L I S T A / P E
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- MARCA TERRA SANTA (com
gás) referente à FONTE NATHALYA I embalagem de 20 litros- RECIFE/PE
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referentes à FONTE SANTA JOANA DE
ALDEIA embalagens de 20 litros- CAMARAGIBE/PE
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marca SANTA JOANA (sem gás) referente às FONTES MARÍLIA I e MARÍLIA II, embalagens
de 295 ml, 330ml, 500 ml e 1,5 l- RECIFE/PE
840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referentes às FONTES AMETISTA,
ESMERALDA,
RUBI
e
TURQUESA
embalagens
de
20L
litros-
JABOATÃO
DOS
G U A R A R A P ES / P E
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referente à FONTE SANTA ROSA II
embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PAULISTA/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 134/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.396/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER
815.214/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
815.358/2018-GILMAR JULIO WINTER
815.512/2018-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI
815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
815.390/2018-BREITAL LTDA
815.327/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.363/2018-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
815.105/2021-PEDREIRA KLEIN LTDA
815.579/2018-ALEGRANZA MINERACAO S/A
815.543/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
815.524/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
815.559/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
815.620/2018-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA
815.185/2020-KLABIN S.A.
815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
815.369/2018-DAIANE WONSIEWSKI PACKER
815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME
815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.006/2021-MINERADORA
PORTO
UNIAO
LTDA-Areia-Irineópolis/SANTA
C AT A R I N A
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS
S.A.-Argila Industrial-Pomerode/SANTA
C AT A R I N A
815.493/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA
815.492/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA
815.561/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA
815.029/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do
Itaperiú/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 298,94 ha
para 11,66 ha-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.281/2018-TERRAPLANAGEM
E TRANSPORTES
AUGUSTO LTDA-
Alvará
n°7064/2018 - Cessionario:48066.815069/2023; 48066.815070/2023; 48066.815071/2023;
48066.815072/2023;
48066.815073/2023;
48066.815074/2023;
48066.815075/2023;
48066.815076/2023; 48066.815077/2023; 48066.815078/2023;
48066.815079/2023 e
48066.815080/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20
815.421/2018-BALNEARIO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-
Alvará
n°6400/2018 -
Cessionario:815.204/2022-Mafra Locações
de Decks
Transportes e
Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 35.451.477/0001-78
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.192/2022-BRITAGEM
GASPAR
LTDA
EPP-
Cessionário:Planaterra
Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 82.743.832/0001-62- Alvará n°Alvará nº
6229/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-Água Mineral
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
814.465/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Portaria de
Lavra
nº
77593/1976-
Cessionário:Eliane
Revestimentos
Cerâmicos
Ltda-
CNPJ
86.532.538/0001-62
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.470/2017-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°93/2017
de 23/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.904/2007-M.R
DE OLIVEIRA
EIRELI-POUSO REDONDO/SC
- Guia
n°
28045/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/DF-21.600t/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n°
11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC (areia) e GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 12/2020 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC (argila)-50.000 t/ano e 12000 t/ano-Areia e Argila- Vigência da Guia:3 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA- Alvará nº 4145 n° 2008 -
Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação LTDA- CNPJ 82.743.832/0001-62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA
815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°361/2017
Torna sem efeito despacho(2296)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Publicado DOU de 19/08/2022
(Torna sem Efeito a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 815.102/2017 - Titular BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s)
GRANITO, SAIBRO - Município(s) de GARUVA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 815.113/2006 - Titular CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s)
DIABÁSIO - Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.280/2016-CONSBRITA
LTDA-
Alvará
n°Alvará
nº
9771/2016
-
Cessionario:815.038/2018-Consbrita
Construtora
de
Obras
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
06.099.082/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS- Cessionário:Rudnick Minerios Ltda- CPF ou
CNPJ 83.179.093/0001-90- Alvará n°Alvará nº 5863/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.-Argila (industrial)-Pomerode/SANTA
C AT A R I N A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.485/2022-EXTRACAO
DE AREIA
MIRIM LTDA-OF.
N°36986/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.527/2017-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36963/2023/DIFIS-SC/ANM
815.163/2020-MS
MINERIOS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°36394/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.034/2020-MINERCRIL
SERVIÇO
DE
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°34234/2023/DIFIS-SC/ANM
815.546/2022-FRANCIELE
GUOLLO
MACHADO-OF.
N°33903/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°33686/2023/DIFIS-SC/ANM
815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33472/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-OF. N°33374/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33129/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°32891/2023/DIFIS-SC/ANM
815.529/2018-EVERTON
FRANCISCO
BALDISSERA-OF.
N°32769/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM
815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°37433/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.132/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra
nº 489/2006- Cessionário:AREIA 3 IRMÃOS LTDA- CNPJ 49.160.095/0001-08
815.162/1996-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra
nº 145/2008- Cessionário:Usinagem Bateias Ltda- CNPJ 04.535.913/0001-63
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.337/2009-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
814.112/1968-VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.-
Início:04/08/2022-
Término:04/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
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