DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e
transplante
de
órgãos
e
células-tronco
hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 2 03 04 ES 03
. I - denominação: Hospital Meridional S A
. II - CNPJ: 00.625.711/0001-51
. III - CNES: 2494450
. IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-
920.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 21 19 GO 02
. I - denominação: Clínica Santa Mônica LTDA
. II - CNPJ: 01.569.060/0001-92
. III - CNES: 2589532
. IV - endereço: Em 1, S/N, Quadra Área, Bairro: Villasul, Aparecida de Goiânia/GO, CEP:
74.910-520.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 03 01 ES 03
. I - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475-ES;
. II - membro: Heber Souza Melo Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 9034-ES;
. III - membro: Jose Magno Bufon, anestesiologista, CRM 4836-ES;
. IV - membro: Claudio Laurindo dos Santos, cirurgião torácico, CRM 6104-ES;
. V - membro: Pablo Braga Gusman, intensivista e anestesiologista, CRM 9002-ES ;
. VI - membro: Thiago Passamani, intensivista e cardiologista, CRM 8121-ES;
. VII - membro: Cesar Quintaes Freitas Lima Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 9910-
ES ;
. VIII - membro: Daniella Motta da Costa Dan, cardiologista, CRM 11986-ES;
. IX - membro: Eduardo Vervloet Moyses, cardiologista, CRM 10751-ES.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 21 19 GO 02
. I - responsável técnico: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 18076 - GO;
. II - membro: Caio Rodrigues de Camargo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26580 -
G O.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos e à equipes
de saúde para
retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e
células-tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o
Decreto nº
9.175, de
18 de
outubro de
2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 99 MG 05
. I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia
. II - CNPJ: 15.126.437/0038-35
. III - CNES: 2146355
. IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-
320.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 09 SC 05
. I - denominação: Hospital Municipal São José
. II - CNPJ: 84.703.248/0001-09
. III - CNES: 2436469
. IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-
000.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 21 MG 05
. I - denominação: Campos Gumieiro Serviços Médicos e Hospitalares LTDA
. II - CNPJ: 12.228.121/0001-74
. III - CNES: 6780202
. IV - endereço: Alameda Paulina Margonari, nº 49, 4º andar, Bairro: Jardim Karaiba,
Uberlândia/MG, CEP: 38.411-206.
. Nº do SNT: 2 11 99 MG 04
. I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia - Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH
. II - CNPJ: 15.126.437/0038-35
. III - CNES: 2146355
. IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-
320.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 99 RS 19
. I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
. III - CNES: 2237253
. IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP:
90.020-090.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 19 SP 24
. I - denominação: Centro de Oftalmologia Especializada de Ribeirão Preto
. II - CNPJ: 22.969.424/0001-00
. III - CNES: 7585799
. IV - endereço: Avenida Independência, nº 3.886, Bairro: Residencial Florida, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.026-160.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 98 PE 03
. I - denominação: Instituto de Olhos do Recife LTDA
. II - CNPJ: 10.970.077/0001-48
. III - CNES: 2319187
. IV - endereço: Rua Dr. Vicente Meira, nº 137, Bairro: Espinheiro, Recife/PE, CEP:
52.020-380.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 21 03 RN 02
. I - denominação: Hospital Rio Grande - Natal Hospital Center S A
. II - CNPJ: 02.109.397/0001-80
. III - CNES: 2656930
. IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-
100.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 21 99 RJ 02
. I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
. II - CNPJ: 33.663.683/0053-47
. III - CNES: 2280167
. IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Cidade Universitária,
Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 99 SP 43
. I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fund de Apoio ao Ensino
Pesq e Assistência HCFMRPUSP
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 19 RJ 45
. I - responsável técnico: Rafael Dias Vasconcellos, cirurgião geral, CRM 52817597 RJ;
. II - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196
RJ;
. III - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM 52762482 RJ;
. IV - membro: Bárbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista, CRM 52772186
RJ;
. V - membro: José de Figueiredo Freitas Júnior, anestesiologista, CRM 52865141 RJ;
. VI - membro: Juliana de Castro Honorato, anestesiologista, CRM 521164848 RJ;
. VII - membro: Renato Nobre Migon, anestesiologista, CRM 52909530 RJ;
. VIII - membro: Bruno Pereira Ribeiro da Rocha, gastroenterologista pediátrico, CRM
52907820 RJ;
. IX - membro: Giuseppe Maria Santalucia, gastroenterologista pediátrico, CRM 52225754
RJ;
. X - membro: Rafael Guerra Bria, anestesiologista, CRM 52850730 RJ.
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