DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 21 MG 08
. I - responsável técnico: Fernando Scaramucci Zogheib, oftalmologista, CRM 81065
MG;
. II - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 065553 MG.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 10 RJ 05
. I - responsável técnico: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM
52582615 RJ.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 19 SP 32
. I - responsável técnico: Gleilton Carlos Mendonca da Silva, oftalmologista, CRM 101076
SP.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 98 PE 03
. I - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às
equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 21 17 RN 02
. I -
responsável técnico: Rodolfo Daniel
de Almeida Soares,
hematologista e
hemoterapeuta, CRM 4973 - RN;
. II - membro: James Farley Rafael Maciel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4453-
RN;
. III - membro: Daniel Barros Rogerio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7154 -
RN;
. IV - membro: Valquiria Maria Arruda Bandeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
12576 - RN;
. V - membro: Edlene Melo Reis do Nascimento, hematologista e hemoterapeuta
pediátrica, CRM 3741 - RN;
. VI - membro: Luciana de Aguiar Correa, pediatra, CRM 4625-RN;
. VII - membro: Fernando da Costa Carrico Neto, intensivista, CRM 5282-RN;
. VIII -membro: Alexandre Borges de Medeiros, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
4231-RN;
. IX - membro: Pericles de Sousa Cardoso, radiologista, CRM 7754-RN;
. X - membro: Charmy Cleython Fernandes de Araujo, nefrologista, CRM 4543-RN;
. XI - membro: Kleber Giovanni Luz, pediatra, CRM 2602 - RN.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 21 99 RJ 24
. I - responsável técnico: Adrienne Bunn Moreno, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52721000 - RJ;
. II - membro: Angelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52406890 - RJ;
. III - membro: Rony Schaffel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52583141 - RJ;
. IV - membro: Katia Petruccio Urago Turon, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52667099 - RJ;
. V - membro: Bruna Souza Sabioni Gonçalves, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52858285 - RJ;
. VI - membro: Marcia Garnica, infectologista, CRM 52761192 - RJ;
. VII
- membro:
Roberto
José Pessoa
de
Magalhães
Filho, hematologista
e
hemoterapeuta, CRM 52679887 - RJ;
. VIII -membro: Tiago Ascenção Barros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52839523
- RJ;
. IX - membro: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52516771 - RJ.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 99 SP 52
. I - responsável técnico: Fabiola Traina, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91428 -
SP;
. II - membro: Ana Beatriz Pereira Lima Stracieri, reumatologista, CRM 55040 - SP;
. III
-
membro:
Carlos
Eduardo Setanni
Grecco,
hematologista
e
hemoterapeuta
pediátrico, CRM 130006 - SP;
. IV - membro: Daniela Aparecida de Moraes Campana, reumatologista, CRM 97530 -
SP;
. V - membro: Diego Villa Cle, hematologista e hemoterapeuta, CRM 116340 - SP;
. VI - membro: Fabiano Pieroni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 88424 - SP;
. VII - membro: Juliana Bernardes Elias Dias, hematologista e hemoterapeuta, CRM
125589 - SP;
. VIII -membro: Luiz Guilherme Darrigo Junior, hematologista e hemoterapeuta e
cancerologista pediátrico, CRM 122641 - SP;
. IX - membro: Maria Carolina de Oliveira Rodrigues, reumatologista, CRM 94227 -
SP;
. X - membro: Maria Isabel Ayrosa Madeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
109038 - SP;
. XI - membro: Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 91683 - SP;
. XII - membro: Thalita Cristina de Mello Costa, hematologista e hemoterapeuta, CRM
147087 - SP;
. XIII - membro: Lorena Lobo de Figueiredo Pontes, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 98633 - SP;
. XIV - membro: Joana Teresa Bisinella de Faria, cancerologista pediátrica, CRM 156839
- SP;
. XV - membro: Leonardo Carvalho Palma, hematologista e hemoterapeuta, CRM 106085
- SP;
. XVI - membro: Pedro Manoel Marques Garibaldi, hematologista e hemoterapeuta, CRM
168233 - SP;
. XVII - membro: Gabriela Ventura de Almeida, pediatra, CRM 178997 - SP;
. XVIII - membro: Pedro Augusto de Oliveira Valeri, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 177463 - SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 01 09 SC 02
. I - responsável técnico: Luciane Monica Deboni, nefrologista, CRM 6828-SC;
. II - membro: Artur Ricardo Wendhausen, intensivista pediátrico, CRM 5027-SC;
. III - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738-SC;
. IV - membro: Franco Silveira da Mota Kruger, nefrologista, CRM 15126-SC;
. V - membro: Hercilio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297-SC;
. VI - membro: Jean Cristovao Pereira Guterres, urologista, CRM 7924-SC;
. VII - membro: Jose Aluisio Vieira, nefrologista, CRM 1423-SC;
. VIII - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581-SC;
. IX - membro: Marina de Almeida Abritta Hanauer, nefrologista, CRM 15178-SC;
. X - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831-SC;
. XI - membro: Gabriela Sevignani Bernardi, nefrologista, CRM 25640-SC;
. XII - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224-
SC;
. XIII - membro: Stephanie Emanuela Araujo Santana, nefrologista, CRM 19899-SC.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de
órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 71 21 MS 04
. I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral, CRM 7663 MS;
. II - membro: Alexandre Braga Gonfiantini, cirurgião geral, CRM 7630 MS.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria
SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36,
de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 18 SP 33
. VII - membro: Rafael Albino Lencioni, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 135392-SP.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 91, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05
. VIII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 529878 9 1 - R J.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria
SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186,
de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 90, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 99 PR 24
. XXI - membro: Marcelo Odebrecht Agudo Carvalho de Mendonça, oftalmologista, CRM
39265-PR.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria
SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de
26 de janeiro de 2023, seção 1, página 35, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 03 12 RJ 28
. XI - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000-R J.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria
SAES/MS nº 704, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190,
de 5 de outubro de 2022, seção 1, página 161, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 05 SP 24
. IX - membro: Thabata Cristina Paradas Moreira da Silva, pediatria, CRM 210788-SP.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria
SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de
17 de maio de 2022, seção 1, página 122, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03
. VII - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, clinica medica e nefrologista, CRM
5 2 7 5 1 1 8 9 - R J.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de
28 de julho de 2022, seção 1, página 118, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 01 SC 04
. VII - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792-SC
Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 132, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 138 e 139, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 18 MG 09
. XVI - membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474-MG;