DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Camila Passos, deu ciência da abertura do calendário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações do mês de Outubro/2023. O sistema abrirá dia
10/10/2023, e o prazo para postagem de medições no SIGSOP é de 10/10/2023 até 20/10/2023. O prazo limite de validação pelos fiscais é de 20/10/2023
até 27/10/2023. Somente para medições de supervisão, conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos físicos no protocolo da sede da SOP e a
entrega poderá ser feita até 31/10/2023. Informou ainda que, a partir do mês de outubro as empresas deverão obedecer as alterações aplicadas nos processos
de medição de obras, solicitadas pela equipe técnica de engenharia e deliberadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo da SOP (Ata 41/2023 de
06/09/2023). As alterações foram comunicadas via e-mail para cada empresa e será feito post no sistema SIGSOP. Na reunião também foi exposto que está
em planejamento na Superintendência de Obras Públicas (SOP) a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Na ocasião, foi expli-
cado o conceito da A3P como um programa de gestão e responsabilidade socioambiental, onde visa promover a economia de recursos naturais, a redução de
gastos institucionais e de impactos ambientais negativos. Além disso, a ação busca tornar o ambiente de trabalho mais funcional, com práticas mais eficientes
e sustentáveis, de acordo com as normas e políticas ambientais. O Presidente Quintino Vieira solicitou que fosse formada uma comissão gestora da agenda
ambiental, a ser implementada para as atividades administrativas e operacionais da SOP, sob coordenação da Gerência de Impacto Ambiental (GEIMA) e
registrada através de Portaria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 47/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 06 dias do mês de outubro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº46/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio:
Processo NUP: 43022.003268/2023-52 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 032/2020 – Município de Choró-CE; Processo: 07110474/2023 – Aditivo de
vigência ao convênio nº. 062/2023 – Município de Novo Oriente-CE; Processo: 07871130/202 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 058/2023 – Município
de Tamboril-CE; Processo: 07172623/2023 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 056/2023 – Município de Acaraú-CE; Processo: 07174316/2023 – Aditivo
de vigência ao convênio nº. 055/2023 – Município de Itapipoca-CE; Processo: 06783939/2023 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 054/2023 – Município
de Itapipoca-CE; Processo: 04322420/2023 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 046/2023 – Município de Viçosa do Ceará-CE. Aditivo de vigência e/
ou execução – Contrato: Processo NUP: 43022.003322/2023-60 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº 146/2023 – Objeto: Manutenção
no Prédio da Casa Branca, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.003498/2023-11 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº
063/2022 – Objeto: Restauração da CE-265, Trecho: Entr. Ce-176 (Morro Redondo) – Entr. CE-187 (Nova Russas) e Acesso a Vila Espacinha; Processo
NUP: 3022.002751/2023-10 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº 027/2020 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho:
Entr. CE-065 (Tucunduba), no município de Maranguape-CE; Processo NUP: 43022.002747/2023-51 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato
nº 017/2019 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-085, Trecho: Entr. CE-556 (Itarema) - Entr. BR-403 (Acaraú). Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou que o Governo do Estado abriu crédito suplementar para reforço de dotações
orçamentárias consignadas ao vigente orçamento através do DECRETO Nº35.699 de 05 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial, na mesma data.
A Superintendência de Obras Públicas recebeu um crédito suplementar no valor de R$ 51.080.880,64 para atender aos programas de Esporte e Lazer para a
população; Segurança Integrada com a Sociedade; Promoção da Requalificação Urbana; e Rodoviário de Infraestrutura Logística. A conselheira e diretora
Administrativa da SOP, Camila Passos, deu ciência ao Conselho da participação da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) no Workshop
sobre Gestão Patrimonial e Logística Corporativa, que ocorreu no dia 29/09/2023 no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(SEPLAG). Informou que durante a apresentação do workshop, o secretário executivo de Gestão e Governo Digital da SEPLAG, Auler Gomes de Sousa,
convidou a SOP para participar da elaboração do termo de ajustamento patrimonial perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Ainda na
ocasião, foi formulada proposta do referido termo com a participação da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procura-
doria Geral do Estado (PGE) para ser apresentado ao TCE. A SOP agora planeja formar uma comissão para representar a autarquia na Gestão Patrimonial
do Estado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 48/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de outubro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº47/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia dez de outubro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo
nº.06985426/2023 – Prefeitura de Itapipoca – Objeto: Construção de diversas praças em diversas localidades e Distritos do município de Itapipoca–CE;
Processo nº.06555877/2023 – Prefeitura de São Benedito – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, em São Benedito-CE; Processo nº.06548077/2023
– Prefeitura de Ipaporanga – Objeto: Pavimentação em diversas ruas do município de Ipaporanga-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP:
43022.003091/2023-94 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 119/2022 – Município de Jaguaretama-CE; Processo NUP: 43022.003171/2023-40 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.098/2021 – Município de Pentecoste-CE; Processo NUP: 43022.003174/2023-83 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 084/2021
– Município de Quixelô-CE; Processo NUP: 43022.003103/2023-81 – Aditivo de vigência ao convênio nº.108/2022 – Município de Santana do Cariri-CE;
Processo NUP: 43022.002954/2023-14 – Aditivo de vigência ao convênio nº. 075/2022 – Município de Araripe-CE; Processo NUP: 43022.002982/2023-23
– Aditivo de vigência ao convênio nº.074/2022 – Município de Várzea Alegre-CE; Processo NUP: 43022.002618/2023-63 – Aditivo de vigência ao convênio
nº. 073/2021 – Município de Canindé-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora Administrativa da SOP, Camila
Passos, deu ciência ao colegiado da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública da Superintendência de Obras Públicas do Estado do
Ceará (Comissão Gestora da A3P-SOP/CE), solicitada pelo Superintendente da SOP Quintino Vieira na reunião do Conselho Deliberativo do dia 04/06/2023
(ATA 46/2023), o qual tem a competência e o objetivo de coordenar a implantação e a realização de atividades do Programa de Gestão Socioambiental a ser
instituído no Órgão. Através da Portaria Nº0812/2023-SOP foi instituída a comissão que será representada por servidores do órgão a seguir: Rafael Fialho
de Oliveira da Gerência de Impacto Ambiental, Denise Sá Barreto Rebouças Seaone da Gerência de Projetos de Arquietura, Terezinha Bizerra Lima da
Gerência de Projetos Rodoviários e Controle de Qualidade, Saullo Marinho Câmara da Gerência de Fiscalização de Obras de Rodovias e Aeroportos, Carlos
Alberto Rocha Porfírio da Gerência de Orçamento e Avaliação de Imóveis, Márcio Roberto Silva de Castro da Gerência de Tecnologia da Informação,
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, Dóris Evany Abreu Carvalho da Assessoria Jurídica, Venithias
Matos Cavalcante de Araújo da Gerência de Gestão de Pessoas, Bruno Juvenil Ferreira da Gerência Administrativa e Logística, Francisco Itaimbé Matias de
Oliveira da Gerência de Projetos Complementares, Antônio Elder Ferreira da Silva da Gerência de Obras Especiais, permanecendo sob a Coordenação Geral
da Comissão Gestora da A3P – SOP/CE, o servidor Rafael Fialho de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho
Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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