DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
NUP: 43022.003418/2023-28
I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO
V2/ ESTRUTURAL/JLV 2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio
de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV 2 (constituído pelas empresas
Estrutural Engenharia e Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda e Construtora JLV Ltda), inscrito no CNPJ sob n° 48.593.483/0001-01; V –
ENDEREÇO:, com sede na Praça Monsenhor Cândido, nº. 147, andar 1, Boa Viajem/CE, CEP 63.870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos I e IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula
Quarta e nos elementos contidos no Processo NUP 43022.003418/2023-28 – SUITE, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº072/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos,
a contar de 04 de outubro de 2023, findando em 01 de março de 2024, cujo objeto é a Requalificação do Parque da Cidade de Barbalha-CE, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
23/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP),
LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE(CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 - CONTRATADA), ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(CONSÓRCIO
V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 – CONTRATADA) e YARA RAQUEL LIRA DO VALE(CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 - CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022
NUP: 43022.003169/2023-71
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33; V – ENDEREÇO: estabelecida na
Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira, Item 11.3, Art. 65, I, b), §§1º e 2º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003169/2023-71, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade suprimir serviços ao Contrato nº121/2022, cujo objeto
consiste na Execução dos Serviços de Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodoviários – Programa Sinalize – Para Promoção e Segu-
rança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará, item nº 10, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada; 1.2. O Contrato em alusão sofrerá supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo, no percentual de 45,98%,
equivalente ao montante de R$ 3.993.964,47 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos);
IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.993.964,47 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos;
X – DA VIGÊNCIA: 25/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2022/SOP NUP nº. 43022.003019/2023-67., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA,
brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, bairro
Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua: Tibúrcio Frota, nº 1320, São João
do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-301, inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-44, CGF nº 06.573.100-0, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu sócio-administrador, Sr. ALYSSON ALVES FREITAS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 94002128983 –
SSP/CE, e do C.P.F nº 721.855.383-49, residente e domiciliado na Rua: Cineasta Euselio Oliveira, nº 84, Apto. 1301, Bloco B, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP:
60.176-104 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade com o NUP 43022.003019/2023-67,
parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, a partir de 28/09/2023 até 25/02/2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 25/02/2024 XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 23/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ALYSSON ALVES FREITAS (ALVES FREITAS CONST. E EMPR. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2022
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022/SOP NUP nº. 43022.003464/2023-27., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES II -CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domicilia-
dona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ
sob o nº 48.593.451/0001- 06, doravante denominado Contratado, neste ato representada legalmente pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 101.762.164-05, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso I e II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o processo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII –
FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº348/2022/
SOP, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia CE 253 e Acesso à Betânia, no Município de Ibiapina/CE. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 21 de outubro de 2023, findando no dia 22 de dezembro de 2023. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de janeiro de 2024, findando no dia 09 de julho de 2024 IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X –
DA VIGÊNCIA: 09/07/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 23/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº356/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2022/SOP NUP nº. 43022.003491/2023-08., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº
1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97,
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