DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 15/07/2024;; III - VALOR GLOBAL: 230.663,71 ( Duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e três reais e 
setenta e um centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/10/2023: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JAIME VERAS SILVA FILHO (Prefeito do Município de Barroquinha – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003669/2023-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
GENERAL SAMPAIO- CE, inscrito no CNPJ nº 07.438.591/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na Rua Jose Severino Filho, 257 – Sagrado Coração 
De Jesus,62.738-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrita no CPF sob n° 246.739.633-20, 
resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 06/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 534.507,86 ( Quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos 
e sete reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 18/10/2023: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Francisco Cordeiro Moreira (PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO);.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003677/2023-59
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 173/2022 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA–CE, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
6901, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio Timbó, nº 715, Centro, CEP: 62.297-000, Catunda - CE, representado neste ato pela prefeita municipal, 
Sra. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG sob o nº 910022394069 e CPF nº 715.750.223-20, resi-
dente e domiciliada na Rua Antônio Timbó de Paiva, nº 891, Bebida Velha, Catunda - CE, CEP 62.297-000, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 19/06/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 300.192,55 ( trezentos mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/10/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (Prefeita do Município de Catunda – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CORRIGENDA AO 1º DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2023
No Diário Oficial de nº 197 de 20 de outubro de 2023 , que publicou PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2023/SOP, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA . Onde se lê: 3º TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023/SOP NUP nº. 43022.003300/2023-08 Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023/SOP NUP 
nº. 43022.003300/2023-08 DATA: 24/10/2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0031/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA 
OBJETO: Rescisão Amigável FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 108, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Cláusula Décima 
Oitava, item 18.4 do Contrato nº 0031/2023 - Processo nº 0228.000201/2023-02- Cagece DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 FORO: Fortaleza/
Ce SIGNATÁRIO: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece 
e Helder Sampaio Vasconcelos Representante da Contratada Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº141/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, 
aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.