DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASSA.
TOTAL
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA
COLAB. EVENTUAL
95541586372  24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
OSSIAN SOARES LANDIM
COLAB. EVENTUAL
55581617368
24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MAGABEIRA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 08 ao Contrato n° 75/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Braz Cubas - Mogi das Cruzes/SP; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência 
contratual por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.965,37 (noventa e seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2023 até 16/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por 
este documento; XII - DATA: 17/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE, Anselmo Tolentino 
Soares Junior-Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA e Sr. Paulo Roberto Teixeira- Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022
I - ESPÉCIE: 4º Adit.ao Contr.71/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: à Av. Dr. Silas Munguba,1700 – Itaperi,; IV - CONTRATADA: 
VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, no 175, Bairro: Jangurussu,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas 
normas do inciso II do art. 57 da Lei Federal no 8.666/93 e suas posteriores alterações.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias,; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA 
VIGÊNCIA: 02/11/2023 até 01/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este 
documento.; XII - DATA: 18/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE E Sra. Erinalva dos Santos 
Teixeira de Freitas/Representante da VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO. OBJETO: SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 
05/10/2023 A 05/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 16.989,54 Dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual . DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Jonadaby de Castro Alves Representante Legal da Empresa AJ SERVIÇOS.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE (QUADRO BRANCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS FAEC/
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.824/2018 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 09/10/2023 
A 09/10/2024 . VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 Doze mil e quatrocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTA NA CLÁUSULA 
SEXTA DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves 
Teixeira - Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Stefany Alberti - Representante Legal da Empresa ADVANCED COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
PROCESSO Nº: 31032.002078/2023-10 FUNECE OBJETO: serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação 
e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL em Aracati-CE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Núcleo de Engenharia da FUNECE (Fls 12 
à 17), para aquisição de suprimento de energia elétrica trifásica, 380/220 Volts, 24 horas por dia, sete dias por semana e trinta dias no mês, durante todo ano, 
para o pleno funcionamento das cargas elétricas dos equipamentos instalados no prédio onde funciona a Campus Aracati/CE VALOR GLOBAL: 272.009,96 
( Duzentos e setenta e dois mil, nove reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6100 - 31200001.12.364.451.20379.04.339039.1
.5009100000.0-PF 3101010022022G- IG nº 1280923000 - MAPP 240 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas 
posteriores alterações CONTRATADA: COELCE DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 13/2023, referente ao serviço de fornecimento de 
energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste-FECIL em Aracati-CE. Profº Dr. Dárcio Ítalo Alves 
Teixeira-Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente ao serviço 
de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste-FECIL em Aracati-CE. Sandra 
Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
PROCESSO Nº: 31032.002080/2023-99 FUNECE OBJETO: serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de ciências 
da Saúde do Sertão Central-FACISC em Quixeramobim-CE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Núcleo de Engenharia da FUNECE (Fls 05 
à 08), para a aquisição de suprimento de energia elétrica em tensão de 13.800/380/220 Volts, 24 horas por dia, sete dias por semana e trinta dias no mês, 
durante todo ano, para o pleno funcionamento das cargas elétricas dos equipamentos instalados no prédio onde funciona a Instituição de Ensino Superior de 
Quixeramobim-FACISC VALOR GLOBAL: 286.970,97 ( Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta reais e noventa e sete centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4460 - 31200001.12.364.451.20379.09.339039.1.5009100000.0 -PF 3101010042022G-IG nº. 1280941000-MAPP 239 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: COELCE DISPENSA: Reconheço a Dispensa 
de Licitação N° 14/2023, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica para para as as dependências da Faculdade de ciências da Saúde do Sertão 
Central-FACISC em Quixeramobim-CE. Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: 
RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2023, para o serviço de fornecimento de energia elétrica 
para para as as dependências da Faculdade de ciências da Saúde do Sertão Central-FACISC em Quixeramobim-CE. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2023
PROCESSO Nº: 31032.002081/2023-33 FUNECE OBJETO: serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação 
e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC em Canindé-CE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Núcleo de Engenharia da FUNECE 
(Fls 05 à 08), para a aquisição de suprimento de energia elétrica trifásica e monofásica, 380/220 Volts, 24 horas por dia, sete dias por semana e trinta dias