DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 15/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022742/2023-
13, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE
CUMBUCO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 525,36 (quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), que representa
0,50% (zero vírgula cinquenta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024156/2023-11/PRÉ RESERVA 1290963
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 16/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, inscrita no CNPJ sob
o n° 07.954.514/0614-26, com o endereço Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
G.M. FEITOSA ME, inscrito no CNPJ sob n° 11.076.079/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo
Milfont Feitosa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de n° 20220012, publicado no DOE de 03/08/2023, de acordo com o processo n° 06317946/2023 (aditivo n° 22001.024156/2023-11), regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b §1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.563,40 (um mil quinhentos e sessenta e três
reais e quarenta centavos), que representa 13,22% (treze vírgula vinte dois por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de outubro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE Geraldo Milfont Feitosa CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-TARCIA POtYANA COELHO GOUVEIA 2-GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024358/2023-55/PRÉ RESERVA1290754
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua Ver. José Afonso Parente, nº 201,
Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE;
IV - CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.513.714/0001-50, com sede à AV. SENADOR
OZIRES PONTE, nº 40, Bairro CENTRO, Município MASSAPÊ/CE, CEP 62.140-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) HYAGO MARQUES ESTEVÃO; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.02435/2023-55 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso l da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E
COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/07/2023 até 27/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATANTE HYAGO MARQUES ESTEVÃO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RICARDO MELO RODRIGUES 2-RODRIGO AZEVEDO
DOS SANTOS. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027386/2023-24/PRÉ RESERVA 1290951
I - ESPÉCIE: 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 20/2023 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0614-26, com o endereço Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) MARIA LAILEIDE DE LIMA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica COEP 2023/23743 e Termo de Participação 20230032, publicado no DOE de 28/09/2023, de acordo com o processo nº
22001.014709/2023- 10 (aditivo nº 22001.027386/2023-24), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Crato - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em
anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19
de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE MARIA LAILEIDE DE LIMA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-OCELIA MOREIRA DIAS 2-GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022771/2023-85/PRÉ-RESERVA 1290777
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0082-90, com o endereço situada na Praça Manoel Jarbas Aguiar S/N, Bairro Centro, no Município Massapê/CE, CEP 62.140-000,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/
CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, com sede à Rua João Batista de Araújo, nº 255,
Camilos, Município de Meruoca/CE, CEP 62.132-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Marcilo Magalhães
do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 22001.02771/2023-85 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
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