DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Massapê – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ADEQUAÇÃO DE SEIS
SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de 09/10/2023 até a data
de 07/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE Marcilo Magalhães do Nascimento CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Rosely
Linhares A. Abreu de Souza 2.Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027344/2023-93/PRÉ RESERVA1290597
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, com o endereço Rua
Jacob Felicio Ribeiro, nº 17, Bairro Centro, Município Carnaubal/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Helton Souza Brito; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.321.815/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maxmiller Melo de Paula; V - ENDEREÇO: Carnaubal/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2023 publicado no DOE de
29/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.027344/2023-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA COZINHA, REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA,
RECUPERAÇÃO CAIXA DÁGUA, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, RETELHAMENTO DA COBERTA DA ESCOLA, da EEMTI Joaquim Bastos
Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75
(setenta e cinco) dias, a partir de 27 de setembro de 2023 até 10 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito CONTRATANTE Maxmiller Melo de Paula
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Maria Erivalda Mendes de Souza 2-Nadja Gonçalves de Oliveira. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08039706/2023/PRÉ RESERVA 1290590
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Centro CEP 63.210-
000 Mauriti/CE Fone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado por seu diretor geral, Sr. José Márcio Severino de Sousa; III - ENDEREÇO: Mauriti - CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA P. BARBOSA
ME inscrita sob nº CNPJ: 39.510.936/0001-06, com sede à Rua Rod. Santana do Cariri, nº 892, Bairro Lagoa Encantada, Município: Nova Olinda, Ceará,
CEP 63.165-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana Pereira Barbosa; V - ENDEREÇO: Nova Olinda, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 07/2022, firmado no contrato nº 10/2022, publicado no DOE de 05/12/2022
e de acordo com o processo N° 08039706/2023 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Mauriti - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA E FOSSA SUMIDOURO (OBRAS CIVIS
E CONSTRUÇÕES), possibilitando assim finalizar a execução da obra que beneficia esta unidade de ensino e o bom andamento e funcionamento visando
assim atender os anseios da comunidade escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 01/10/2023 até 29/11/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 14/08/2023 até 11/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE
Adriana Pereira Barbosa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Cristiano Furtado da Silva 2.Holaia Furtado Aguiar Araruna. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019901/2023-01/PRE RESERVA N°1290586
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE 20, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65,
com o endereço a Rua Major Januário, S/N, Centro, Município de Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Francisco Bezerra Silva; III - ENDEREÇO: Barro/CE; IV - CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64 com sede à Rua Raimundo Inácio Nº 518, Bairro Centro, Município de Barro - Ceará, CEP 63.380-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Allamo Edgar Fernandes Rolim; V - ENDEREÇO: Barro, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2022 Publicado no DOE de 27/10/2022 e de
acordo com o processo Nº 2200101991/2023-01 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, I,B, §1º da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Barro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a prestação de Serviços Preliminares, Movimento de Terra, Fundações e Estruturas, Paredes e Painéis, Esquadrias e Ferragens, Cobertura, Revesti-
mento, Piso,Instalação Hidraúlica, Pintura, Serviços Diversos e Instalações Elétricas, da EEMTI Mauro Sampaio conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ R$ 17.947,33 (Dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), que representa 6,63% (seis inteiros e sessenta e três
centésimos por cento) do contrato atual. Deste modo, o valor global do Contrato nº 10/2022 que era de R$ 270.665,11(Duzentos e setenta mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e onze centavos) passa a ser de R$ 288.612,44 (Duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 71 (setenta e um dias) dias, a partir de 20 de setembro de 2023 até 29 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva Contratante Allamo Edgar
Fernandes Rolim CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Suelir Bezerra Pereira 2.Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07451085/2023/PRÉ RESERVA 1290751
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DOLORES PETROLA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0654-13, situada na
Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Bairro: Santa Luzia, no Município de Arneiroz-CE, CEP 63670-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo; III - ENDEREÇO: Arneiroz-CE; IV - CONTRA-
TADA: ROBERTO DIAS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Arneiroz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/ 2023 publicado no DOE de 27 Junho de 2023 e de acordo com o processo nº 07451085/2023 e regulamentado nos Art. 57,
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