DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de: a) 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: 
R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A SEDUC/
CE dispõe de dotação orçamentária própria, prevista na rubrica de conta contábil: 1431- Móveis e Utensílios: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, 
Elemento de Despesa 449052. Documento assinado eletronicamente por: ELIANA NUNES ESTRELA em 17/10/2023, às 16:09 NATALIA OLIVEIRA 
SAMPAIO SOUSA em 17/10/2023, às 14:31 e outros; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho 
de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código BCA3-1353-BBBF-6C7A. NUP 22001.006852/2023-38 
p.228 3/6 1/9 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.105
95.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 2210002
2.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.56992
00000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.1
1.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12
.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.4
49052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.36
2.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 
22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.
2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.1
0590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022 12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTONIO DE 
JESUS FERNANDES RAMOS - Representante Legal da Empresa Fortline Indústria E Comércio De Móveis Ltda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2023/PROCESSOS Nº22001.009176/2023-54
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE 
CONTRATADA: EMPRESA SP DRONES E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , estabelecida na Rua dos Rodrigues, 173 – Vl. 
Carbone - São Paulo - SP – CEP: 02750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.660.577/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pela Sra. FERNANDA DA SILVA MARCONDES DE ABREU, inscrita no CPF sob nº 335.195.848-08 e RG nº 34.396.607-4 SSP/SP, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de 
56 (cinquenta e seis) bebedouros conforme especificações constantes no item 02 e 18 (dezoito) bebedouros conforme especificações consntantes no item 
03 para atender a Rede Pública Estadual de Ensino conforme especificações constantes no Edital do Processo nº 0 0 4 2 7 9 7 - 8 3 . 2 0 2 2 . 8 . 2 4 . 0 7 1 
0 - Pregão Eletrônico nº 0 0 4 / 2 0 2 3 - Ata de Registro de Preços nº 2023/015 – Pode Judiciário do Estado de Santa Catarina e na proposta da contratada, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo nº 0 0 4 2 7 9 7 - 8 3 . 
2 0 2 2 . 8 . 2 4 . 0 7 1 0 - Pregão Eletrônico nº 0 0 4 / 2 0 2 3 - Ata de Registro de Preços nº 2023/015 – Pode Judiciário do Estado de Santa Catarina e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 7.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 7.2. A publicação resumida deste contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.3. Os prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, 
Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 2210002
2.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.56992
00000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.0
8.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.1
2.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200
000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.
362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.544920000
0.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449
052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.
433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 
22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.44905
2.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FERNANDA 
DA SILVA MARCONDES DE ABREU - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ 
CLEMENTE . Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2023/PROCESSO NUP 22001.017924/2023-72
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF 
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDRO-
GRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME, com sede na Av. Carneiro de Mendonça, S/N, Pici – Fortaleza – Ceará, CEP 60.440- 160, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.172.294/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LEILA MARIA DA SILVA BARBOSA, 
brasileira, portadora do RG n.º 93008005150 SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 773.029.073-15, Rua Monte Líbano, nº 946, Ap.301, Bl.07, Modubim/CE, 
CEP 60.761-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste a contratação do SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME para 
a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades vinculadas adminis-
trativamente à Secretária da Educação – SEDUC, na região de atuação da bacia Hidrográfica Metropolitana e circunvizinhanças. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei 
Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados 
a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de 
interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: CHAVE FUNCIONAL: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: REGIÃO: 04, TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.434.20119.04.339039 
.1.5009100000.0 , FUNDEB: 22100022.12.362.434.20119.04 .339039.1.5419200000.1, MODALIDADE: Educação em Tempo Integral . DATA DA 
ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LEILA MARIA DA 
SILVA BARBOSA - Representante legal do SISAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. ADRIANA LIMA 
SOARES . Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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