DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387784/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR 
– CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE 
CARVALHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato 
pelo Sr. CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta convite nº 09/2023, VIPROC: 01388560/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE - CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230490/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA – CREDE 
16 – CATARINA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0660-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob Nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM SALDO DA PORTARIA 318/23, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230013 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.053,50 (OITO MIL. CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Eliane Cavalcante da Silva, 02- GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452268/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO – CREDE 18 – NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 03.143.604/0001-85, representada por ANTONIO REIS 
DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: NOVA OLINDA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data 
de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.695,00 (Vinte e um 
mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE - 
ANTONIO REIS DE CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 20 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03161333/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela KARINE COSTA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com o fundamento da COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 2023/11994 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0013 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (HUM MIL E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ GENIVAN DE MOURA - CONTRATANTE - KARINE COSTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA 
MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01978162/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato 
pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230007, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com o funda-
mento da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/00241 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0007 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.