DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo ll.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.995,00 (quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marciana 
de Lima Soares Oliveira,CONTRATADA-Jonas Gomes Alves Netos e TESTEMUNHAS 01-MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA 02-MARIA 
SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826567/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA – 
CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0602-92, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo 
Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP, BOTIJÃO 13 KG em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA pertencente 
à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 5204/2023 e Termo de Participação Nº 0004/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.315,23 (oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSANA OASCIÊNCIA 
SOARES, 02- CLAÚDIO ROBERTO FEITOSA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA JOSÉ WALTER – SEFOR 01 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0715-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. Christiane 
Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em 
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21272 e Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.957,50 (Hum mil 
e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira - 
CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues Lea - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA, 02- MARIA 
SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111916/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRAN-
CISCO SALES NASCIMENTO – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0185-04, neste ato representada por sua Professora coordenadora 
Geral Sra. Maria Fernanda Do Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA EIT Francisco Sales Nascimento pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 012/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após 
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 ( HUM MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.1.5009100 000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda Do Nascimento - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Valdiana dos Santos Silva, 02- Maria Djane do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05679852/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano 
Macêdo Júnior - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, 
representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETI-
ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESEVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18942 e Termo de 
Participação nº 12/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 
(hum Mil, Oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339
039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE 
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MAOEL MAGALHÃES M., 02- LU´S ROBERTO 
ALENCAR MARCIEL JÚNIOR. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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