DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.243,00 (seis mil duzentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE - SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02- JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03757309/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA
FEITOSA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERALUCIA
DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: SABERES-SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09,
representado neste ato pela Sra. Maria Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19°. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2023/14348 e Termo de Participação 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.O1.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes - CONTRATANTE - Maria Cristina Silva Linard - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Mateus Cardoso Silva, 02- Maria Francineide Cabral Barbosa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03489720/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA
RAMALHO DA SILVA – CREDE 09 – CIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0842-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gustavo
Vasconcelos Santos CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.331.597/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO
DE SALA PARA NÚCLEO GESTOR, na EEM QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 22.404,48 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARTO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1-379482. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE - Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Samara da Costa Araújo, 02- Maria Luciana Da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05730580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço DE SEVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/24215,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 demarçode2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº24/2023 e Termo de Participação nº 2023/24215 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir publicação no Diário Oficial do Estado- DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,00 ( HUM MIL REAIS CENTOQUARENTAECINCO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0
– 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA - Vera
Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2 - MARIA CECY LIMA OLIVEIRA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07255436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26,
Bairro - Centro, Município Ibicuitinga - Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 018/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.066,00 (sete mil e sessenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRA-
TANTE - Maria Adaglene Moreira de sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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