DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GENIVAN DE MOURA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149775/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo para SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR EEM 
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11990 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 - 10267. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GENIVAN DE MOURA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08120376/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/001-42, representado neste 
ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de aquisição de serviços de locação bens móveis 
e outras naturezas e intangíveis em favor das ações de deslocamento do ENEM vou vou 2 dias, fortalecimento dos grêmios estudantis, apoio às ações 
de fortalecimento da gestão escolar cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos IV e anexo com discriminação de serviços, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” 
da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento 
na Carta Convite 40/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 13.965,48 (treze mil, novecentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.0
2.339039.1.5509200000.1 394820 22100022.12.362.433.10139.02.339039.2.5509200000.1 930560. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jacinta 
Rodrigues Lavor, 02- Francisco Anderson Araújo de Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753797/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA – 
SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jair Lima Fonseca CONTRATADA: 
PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 37.252.677/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhaes do Nascimento. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA - CIVIL/ELÉTRICA DE REFORMA DA ESTRUTURA METÁ-
LICA DA COBERTA DA ESCOLA, na EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 223.458,40 
(duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima 
Fonseca - CONTRATANTE - Francisco Marcelo Magalhaes do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson de Melo Araújo, 
02- Elias da Silva Braga. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03355626/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VILEBALDO AGUIAR – CREDE 
06 – COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: 
KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 21.863.207/0001-60, representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/13294 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - 
CONTRATANTE - CATARINA MARIA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- SAMUEL 
XIMENES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06030833/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA – 
CREDE 20 – JATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: SRG DA SILVA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 21.144.904/0001-60, neste ato representada pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM