DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05855081/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, 905 A –
CEP 60.125-160 - Aldeota - Fortaleza - CE, Fone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA razão
social ARICIA J. OLIVEIRA JUVENCIO inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, 50 – bairro: centro -
Paracuru - CEP 62.680-000 – Fortaleza - CE, telefone – 9.8194.0454 – emaiL: ajcontrole.pragas@gmail.com, representada neste ato por seu representante legal
Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇO DE DEDETIZAÇÂO E DESCUPINIZAÇÂO, da
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE -
CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012998/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOL EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 -
Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285- 69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, município de Quixeramobim/CE inscrita no CNPJ sob n.º
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 211.650,00
(duzentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA COSTA 2 - EMERSON LIMA DE
OLIVEIRA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016619/202363 IG 1288617
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0765-39, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40 - CAUCAIA/CE – representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015 conforme Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
16.299,99 (dezesseis mil, duzentos e noventa e nove mil reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - ANA BEATRIZ NOGUEIRA CITO 2 - MARCELA SOARES ROCHA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08019748/2023 IG 1287473
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO - Município de Ipaporanga/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MEYRELLES LIMA CONTRATADA: JRC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 08.617.683/0001-32, Fortaleza, CE representado neste ato pelo(a) Sr(a). JOSE RIBAMAR
CALIXTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, em favor a EEMTI Maria
Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2023/26601, termo de participação nº 2023/0011, termo de referência e na proposta
do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26601 e Termo de Participação nº
2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26601, Termo de Participação nº 2023/0011
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MEYRELLES LIMA CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR CALIXTO e TESTEMUNHAS:
1 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2 - SANDY APARECIDA ALVES RIBEIRO, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1019736/202389
CONTRATANTE: A(O) A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO
TAVORA, estabelecida a Avenida Paulo Maurício, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1141, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001- 23, com sede à
Rua(Av) Dom Bosco, nº 373, Bairro Centro, Município de Missão Velha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz . OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2023 EM FAVOR DA
EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/2848, Termo de Participação nº 0010/2023, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25848 e
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