DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Termo de Participação nº 0010/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contado do(a) publicação no
D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de forne-
cimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
nº 2023/25848 e Termo de Participação nº 0010/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 31.817,00 (Trinta e um mil
oitocentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50
000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - José Idenisio
Silva Cruz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015776/202351 IG 1286805
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA:
MICHELE DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) Michele do Nascimento Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2023
e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - MICHELE DO
NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francinilda Silva Leitão do Nascimento 2 - Carlos Glaucon da Silva Sousa Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022215/202317 IG 1286787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATEN-
DIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação (Serviço de capinagem, serviços de desobstrução e limpeza geral na rede de esgoto, execução
de poda de árvores) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26959, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 2023/26959 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS:
1 - LEANDRO ALVES CANUTO 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022906/202311 IG 1288190
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE
14 - Município de Solonópole/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS - ME, inscrita no CNPJ sob n°
32.810.734/0001-22, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo material de consumo – Material de Processamento de Dados cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27222 e Termo de Participação nº 20230010
FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e dez (210) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.572,05 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - David Jonathan Lima Nunes
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 2 - SIMONE GOMES VIEIRA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023822/202396 IG 1288764
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS- ME inscrita no CNPJ sob Nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato
pelo Sr FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Repasse
de Manutenção para Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2023, Termo de Participação nº 0022/2023 Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023 e Termo de
Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 22/2023, Termo de Participação nº 0022/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE
SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA
2 - MARIA NATALIA LIMA SILVA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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