DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05361615/2023 IG 1289487
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE, repre-
sentado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a Aquisição de Material dê Copa
é Cozinha, cujas descrições é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bém
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28255 é Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.797,00 (mil setecentos e noventa e sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES
MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022189/202319 IG 1289611
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,
Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço Repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 22/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27185 e Termo de Participação nº 22/2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00(dois mil setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Camila Bandeira Cunha CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Synara da Costa Pereira 2 - Felipe D Ângelo Holanda, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021926/202366 IG 1287728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE
03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26735 e Termo de Participação 2023/0016 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Gonçalves Louzada
Neto CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023910/202398 IG 1289527
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27542 Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será de 120 (cento e vinte) dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 287,82 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ROSSILENE MARIA
DE OLIVEIRA ALVES 2 - REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025436/202339 IG 1288676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0772-68 neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: LUCIANO DE L JERÔNIMO
SERVIÇO E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 19.492.448/0001- 06, Fortaleza/Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS EM PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28011 e Termo de Participação nº 20230022
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis) pagos em CONFORMIDADE COM O
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