DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
o serviço de CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23289, e Termo de Participação nº 2023/0010, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
David Pereira da Silva,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 23 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.01842/2023-91
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPERCIO – CREDE 
06 – VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR ANO 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25301, Termo de Participação nº 20230010, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25301 e Termo de 
Participação nº 20230010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada conforme cronograma de entrega, assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25301, Termo de 
Participação nº 20230010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 29.480,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Joilton de Mesquita Sousa, 02- Gleice Alexandra Sousa Xavier. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018574/2023-61
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE 
– CREDE 06 – ALCÂNTARAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fernandes Neto 
CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio 
Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/25408, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25408 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, 
ou a forma de fornecimento será parcelada, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25408, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
38.977,50 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Fernandes Neto - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosa Almada Freire, 02- José Gerardo Fernandes 
do Carmo. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016326/2023-86
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA – 
CREDE 20 – JATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VERA 
LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02- JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779021/07779021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA – CREDE 16 – QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71X, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fabio 
Junho de Oliveira CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA - ME, inscrita no CNPJ 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley 
Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção das Escolas, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023 /18 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 12.865,00 
(DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabio Junho de Oliveira - CONTRATANTE 
- Presley Gonzaga Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELAINE MACEDO, 02- KARINA ARAÚJO DE SOUZA. Fortaleza, 16 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***