DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO e TESTE-
MUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017323/202360 IG 1287581
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33,
neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - Fortaleza
– CE - inscrita no CNPJ sob o nº 21.144.904/0001-60, representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim Da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24846, Termo
de Participação nº 20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/24846 e Termo de Participação nº 20230020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(duzentos), contado
da data da publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução
contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº
2023/24846, Termo de Participação nº 20230020 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.5000
0.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA -
Sandra Regina Gondim Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - IANNA LARA PINHEIRO 2 - LAIS ADRIANO NORONHA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016623/202321 - PRE-RESERVA Nº1287159
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0832-33,Solonópole/CE, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: F G F DE SOUSA INFOR-
MÁTICA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24805,
Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24805 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias (duzentos), contado
da data da publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01- ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014088/202374 - PRE-RESERVA Nº1287673
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0042-01 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: COMERCIAL
AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.369.194/0001-83,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE FLAVIO DE
SOUZA LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 24441/2023 e Termo de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA:
11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES,CONTRATADA-JOSE FLAVIO DE SOUZA
LOURENÇO e TESTEMUNHAS 01-José Iranilton Sousa Rodrigues 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021935/202357 - PRE-RESERVA Nº1287917
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Bebe-
ribe/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) DITERORA(a), Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa Dos Santos
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0017, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27086 e Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.854,00 (três
mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento de
Sousa Dos Santos,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01471920/2023 - PRE-RESERVA Nº1282886
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49,neste ato representada
por seu Diretor, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME., inscrita no CNPJ sob nº
13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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