DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0026/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00 (Um mil e quatrocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011600/2023-21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES –
CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI
DA SILVA LACERDA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro pessoa jurídica – manutenção e conser-
vação de bens imóveis (serviço de instalação de portas de alumínio), em favor da E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, em
suas alterações, com fundamento na carta convite nº 05/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
(240) duzentos e quarenta dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 3.860,00 (Três mil oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA
SILVA LACERDA - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josélia Felintro da Silva, 02- Iaskara
Suely Sales Dantas Maximo. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022720/202353 - IG - 1287474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO 01669446379, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, com sede à Rua 442,
nº 92, Bairro Conjunto Ceará I, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 045/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27091 e Termo de Parti-
cipação nº 045/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE - José Maria Rodrigues Martins Filho, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08119378/2023 - IG -1288266
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0804-80, situada na AV. WASHINGTON SOARES, 4335 LOJA 334 2° PISO VIA SUL SHOPPING –
SAPIRANGA– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3218-7886, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Diretor, Sr. FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 48.977.304/0001-30, com sede à Rua Senador Pompeu, nº 319, sala 02, Bairro Centro, Município Crato, CEP 63000-080, representado neste ato pelo(a) Sr.
VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS (PINTURA DAS PAREDES E PORTAS), PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na na Cotação Eletrônica nº 2023/27706 e Termo de Participação 2023000012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.582,00 ( hum mil quinhentos e oitenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE - VINICIUS
BARBOSA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026908/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA
LEITE TEIXEIRA – CREDE 19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. SAMUEL
PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ 63.560.007/0001-88, representado
neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha
e outros materiais engarrafados para o programa de merenda escolar do CEJA – Professora Maria Angelina Leite Teixeira, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/28392 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.416,00 (Hum mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE
SOUSA - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANA VIDAL, 02- PABLO
RONEY SOUSA P.. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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