DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 19.593,00 (dezenove mil, quinhentos 
e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 
- 395130 22100022.12.362.433.20112.10.339039.50000.0 - 552. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - Rafael Costa da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdiana Ferreira Oliveira, 02- Maria 
G. Mendonça Vieira. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013304/2023-64
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: GRANVILE GALENO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 
48.380.037/0001-19, representado neste ato pela Sr. Granvile Galeno da Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (PORTA BANNERS) DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230015 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
desde contrato do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (Hum mil setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - Granvile Galeno da Paz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivania Lourenço 
Costa, 02- Maria Rosineide F. Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026549/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.416.433/0001-98, 
representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS (AGENDAS E PASTAS) EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0030. Grupo 1: Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28361 e Termo de Participação nº 20230030 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.269,90 (hum mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 – 3841 22100
022.12.362.433.10139.10.339039.1.5509200 000.1 – 395130. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Luciene Sousa 
Augusto - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ariel Sales Sousa, 02- Adaise Bezerra Vieira. Fortaleza, 
19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023165/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA 
SABOIA RIBEIRO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria 
Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material para copa e cozinha, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/27284 e Termo de Participação nº 27/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.568,33 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de 
Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027486/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 08.091.838/0001-40, 
representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE EXPOSIÇÃO, 
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do 
extrato desde contrato do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.116,00 (Dezesseis mil, cento e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.1.5009100000.0 - 820968 22100022.12. 361.432.10132.03.339039.50000.0 - 
406515. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire 
Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivania Lourenço Costa, 02- Maria Rosineide F. Oliveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027630/2023-59
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orien-
tadora CEGAF 01, Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de