DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E 
OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  105,00 (CENTO E CINCO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.500
00.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA 
- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cleana de Sousa 2 - Maria Valdeniza Silva de Abreu, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10105.742023/13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA 
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, neste ato representado pelo Sra. 
ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
- MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
20230025 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0025/2023 e Termo de 
Participação nº 20230012, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (hum mil sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA 
LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jucelino J. da Silva, 
02- Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001.019168/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO – 
CREDE 09 – BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SANDRO JOSE COSTA REBOUÇAS 
CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO VIEIRA 
JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS PARA EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I Cotação Eletrô-
nicanº2023/26205, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/26205 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 
11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSE COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021669/2023-62
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE 
SOUZA CARNEIRO – CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representada por pelo Diretor Geral, Sr. Helder Frances 
Tota de Sousa CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ 35.764.462/0001-60, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS 
PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: CRUZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - 
CONTRATANTE - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz dos Santos, 02- Maria Angelucia de 
Souza. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016230/2023-18/PRÉ RESERVA1284701
CONTRATANTE: A, ESCOLA EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA situada na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA Nº 312 JOÃO PINTO, 
Município de PEDRA BRANCA/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0338-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo DIRETOR ESCOLAR JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede Na: Octacilio Affonso de 
Sousa nº 41 , Bairro jardim das oliveiras , na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.821-310 inscrita no CPF/CNPJ: 12.321.127/0001-91 , doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. Cláudio Geovane Cláudio de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24423 , Termo de Participação nº 20230032, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24423 e Termo de Participação nº 20230032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE 
COMPRA OU SERVIÇO. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.298,00 ( UM MIL DUZENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA Contratante 
Cláudio Geovane Cláudio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-CICERA MARIA GOMES DE MATOS. FORTALEZA 23 DE 
OUTUBRO DE 2023. Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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