DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022903/202379 IG 1287580
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: H2A
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Munícipio de Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique
Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO
DE AGENDA – Agenda tamanho A5, capa dura, 100 páginas, wire-o de metal, arte conforme enviado pela escola – material e serviço inclusos, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 20230028 da Cotação Eletrônica 2023/27194, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Piedade Vieira CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS:
1 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2 - LUCAS LIMA GUERRA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07872170/2023 IG 1288174
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.556.663/0001-74, Município de
sobral/CE representado neste ato, pelo Sr. RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 006/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
(COEP) nº 2023/25638 e Termo de Participação nº 0006/2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.211,30 (Dois Mil, Duzentos
e Onze Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.14.339030.50000.0 – 11914.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA - RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07442370/2023 IG 1283954
CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Município: Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-
61, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Município: Nova Russas-CE representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23668, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23668 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O regime de execução contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23668,
Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 ( hum mil e trezentos reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 – 2423. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO
ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Vieira Barbosa 2 - Luciana Martins Mesquita, Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023800/202326 IG 1288293
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51..451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27589 e Termo de Participação nº 0025/2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANA SARVIA FONSECA DE OLIVEIRA 2 - IZABEL DANTAS SILVEIRA MESQUITA DE SOUSA, Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021292/202341 IG 1287634
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-41 CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)GERMANA PACELLI BESSA BRAZ
CONTRATADA: AJ GRAFICA E EDITORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06 representada neste ato pelo(a) Sr. ALEXANDRE
JERÔNIMO BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
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