DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00508774/2023 - PRE-RESERVA Nº1222489
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55,neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr.
JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-
56,neste ato representada pelo Sr OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo para FESTIVIDADES
E HOMENAGENS EM FAVOR EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/09249 e TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267 . DATA DA
ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ GENIVAN DE MOURA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES.
Fortaleza. 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021937/202346 - PRE-RESERVA Nº1289499
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0464-60,neste ato representada pela Diretor Geral, sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.784962/0001-72,representado neste ato pela Sra. Lorena Sagina Oliveira
da Silveira. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE PINTURA em
favor da EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 20230047, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noveta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Lorena Sagina Oliveira da Silveira e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016623/202321 - PRE-RESERVA Nº1287159
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO,MUNICIPIO DE SOLO-
NÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: F G
F DE SOUSA INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/24805, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24805 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
200 dias(duzentos), contado da data da publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 689,60
(seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago
Lopes de Sousa,CONTRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023160/202354 IG 1288589
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA -
CREDE 07 - Município de Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PARA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/18, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28180 e Termo de Participação nº 2023/18 FORO:
Canindé /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - BLENA ROCHA
SANTOS 2 - JEICIANY SOUSA ROCHA, Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022806/202386 IG 1287163
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57 neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - Caucaia/CE representado
neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de
processamento de dados cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº nº 2023/27144 e Termo de Participação
nº 16/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27144 e Termo de Participação nº 16/2023
FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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