DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
10127.03.339039.50000.0 - 860955. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO
- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisca Edilene
Ribeiro Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06321021/2023 - IG 128942000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381,
José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR
RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo(a)
Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) EM FAVOR DA CREDE13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei
nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2023/0013 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.680,20 (Quatorze mil seiscentos e oitenta reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039.1.5509200000.1
395420 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva
Sousa, 02- karina Alves Machado. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018862/2023-16 - IG 1286949
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sra CAMILA DE
SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção
Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 2023/0011 e respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.784,80 (três mil setecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – CAMILA DE
SOUSA VIDAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022544/202350 - IG - 1287168
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, estabelecida
a Rua 751 S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5595, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0522-73, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: LUIZ
LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Rua(Av) Alfredo Rodrigues Pereira , nº 38, Bairro Centro, Município
de CATARINA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Móveis- Serviço de Marcenaria (Confecção de 53 Tampas de Mesa), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
36/2023 e Termo de Participação nº 20230036 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 dias) TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365 dias)
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.915,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS -
CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 08177637/2023 PRÉ RESERVA : 1288794
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: RM BARROS SERVIÇOS ME, , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 29.492.635/0001-35
, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação deSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA APOIAR AS AÇÕES DA CREDE 13, QUE SERÁ EXECUTADO ATRAVÉS DA
EEMTI LIONS CLUB , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27519 Termo de Participação nº 0008/2023 Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/27519 Termo de Participação
nº 0008/2023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27519 e
Termo de Participação nº 0008/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27519 , Termo de Participação nº 0008/2023, e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.125,20 (Dois mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, Reginaldo Melo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 02- SILVAN ALVES DE MENEZES.Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10228.322023/12/PRÉ-RESERVA: 1287773
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA
- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CÉO DE
FREITAS ALVES. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 28.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS
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