DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027802/2023-94
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO
– CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representada neste ato
pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS para atender as necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Termo de Participação nº 20230008 da Cotação Eletrônica nº 2023/26490 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação,
nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33
9030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Maria de
Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017209/202330 - PRE-RESERVA Nº1286059
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.117/0001- 68, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016 ,
que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24732 e Termo de Participação nº 20230016 , celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 909,90 (novecentos e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0- 10266. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL,
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10220.562023/42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA MARIA EUDES
VERAS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Samara Mapurunga
dos Santos Sales CONTRATADA: INORD GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pela
Sra. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26733 e Termo de Participação nº 2023/0035 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Samara
Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clebia Saraiva
Aguiar, 02- Rebeca Pereira Aragão. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025453/2023-76 - IG - 1290083
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA:
SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, representado neste ato pelo Sr. João Batista Aragão Araújo Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á
jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0024 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.871,80 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.05.339039.54100.1 - 290451. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE – João Batista Aragão Araújo Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025864/2023-61 IG - 128980800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA:
NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos Serviços de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 21/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28208 e Termo de Participação nº
21/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 (hum mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.03.339039.50000.0-406515 22100022.12.361.432.