DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230035 , que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27334 e Termo de Participação nº 20230035 FORO: IBARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria Do Céo De Freitas Alves - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thaiza de 
Freitas Silva, 02- Francisco Bruno da Silva Ventura. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017093/202339 - IG - 1284963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida a 
Rua751 S/nº, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 )3101-5595, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº_38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av)Romeu Martins, nº855, complemen-
toLJ1-1PV Bairro Montese, Município de Fortaleza-CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a)BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 23 AR CONDICIONADO E REFORMA EM 
EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 BEBEDOUROS cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039150091000000-7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - BRUNA MARQUES MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022764/202383 -IG - 1288214
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, estabelecida na 
AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES, SN, Bairro GRUTA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, 
daqui por diante denominada, simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua(Av) LONDRINA, nº 1956 
ALTOS, Bairro GRANJA PORTUGAL, Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27125 e Termo de Participação nº 26/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00 (Um Mil e Trezentos e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRATANTE - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00804284/2023/PRÉ RESERVA: 1288375
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO 
CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva 
Cristiane Firmino Bezerra. CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº, 45.602.721/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan de 
Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0010/2023. FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco (365) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Um mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 – 7326 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 
09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE – Alan de Lima Porto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Allan França Araújo, 02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022013/2023-67/PRÉ-RESERVA: 1288205
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado 
neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE EM 
FAVOR EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26807 e Termo de Participação 
nº 2023/0009. FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 81 (OITENTA E 
UM) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 819,80 (OITOCENTOS E DEZENOVE 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33
9030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Rosilene da 
Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018047/2023-57/PRÉ RESERVA: 1287729
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO. CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.234.625/0001-07,