DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado-DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26552, Termo 
de Participação nº 20230011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.115,00 (Cinco mil e cento e quinze reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE – LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016219/2023-58/PRÉ-RESERVA: 1285626
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA. CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS-ME, inscrita no CNPJ: 51.483.377/0001-80, 
representado neste ato pelo SR. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE 978 GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24519 
, Termo de Participação nº 20230033 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24519, Termo de Participação nº 20230033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24519 e Termo de Participação nº 20230033, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE COMPRA OU SERVIÇO. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24519, Termo de Participação nº 20230033 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.088,04 ( QUATRO MIL E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA - CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- DAIANE HENRIQUE DA S. CAMELO, 02- CÍCERA MARIA GOMES DE MATOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10126.962023/44/PRÉ-RESERVA: 128754600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CURIMATÃ - CREDE 09 - 
PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0849-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA. 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Repasse para Manutenção de Escolas em favor EEM De Curimatã, pertencente à jurisdição da 
CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 
012/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,00 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- JULIETTE ALVES PINHEIRO, 02- KATIA COSTA LIMA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262078/2023/PRÉ-RESERVA: 1285386
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDES DE MESQUITA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção predial - MANUTENÇÃO 
DO PÁTIO (CONFORME ANEXO II), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25939 e Termo de Participação nº 016/2023. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- THAILA BARATA BENÍCIO, 02- LUANA DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015243/2023-70/PRÉ-RESERVA: 1287145
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA- ME, inscrita no CPF/CNPJ: 28.419.096/0001-46, representado neste ato 
pelo SR. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇO DE TERCEIROS, RECARGA 
DE EXTINTORES TIPO A,B,C 06 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24350 , Termo de Participação nº 20230035 , Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24350 Termo 
de Participação nº 20230035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/24350 e Termo de Participação nº 20230035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE 
COMPRA OU SERVIÇO. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, 
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24350, Termo de Participação nº 20230035 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.782,00 
(UM MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA - 
CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE HENRIQUE DA S. CAMELO, 02- CÍCERA 
MARIA GOMES DE MATOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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