DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Cotação Eletrônica nº 2023/25837 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 567,00 ( quinhentos
e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-
7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Dráulio de Souza Custódio - CONTRATANTE - Lorena Sagina Oliveira da
Silveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028515/2023-00/PRÉ RESERVA 1289238
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: FLOR
CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.493.768/0001- 60, com sede à Rua Alexandre Baraúna, Nº 1090, Bairro Rodolfo Teófilo,
Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar
para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/27875, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 897,60 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE Benjamin Braun Chaves CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1. Maria do Socorro Mendes Freire 2.Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020009/2023-64/PRÉ RESERVA 1290435
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS, estabelecida a Rua Doca
Pessoa, nº 80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA: M
R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino, nº 131-E, Bairro Coqueiro, Município
de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26160 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Pedra Branca, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO
RONYELLE DA SILVA 2-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027809/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO
– CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representada neste
ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Elétrico e Eletrô-
nico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230010 da Cotação Eletrônica nº 2023/27112
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100
(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10197.12/2023/20 - IG - 1288186
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, situada na Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro , nº 212, Bairro Domingo Sávio, no Município
Solonópole-Ce, CEP 63.620-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, neste ato representada pelo Sr.
Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material elétrico e eletronico, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 14-2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 793,96 (setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva - CONTRATANTE – Carlos Cavalcante Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO,
02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014107/202362 - PRE-RESERVA Nº1289146
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0550-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo senhor MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE
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