DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03425470/2023/PRÉ-RESERVA: 1239746
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José
Auci Meneses Maia Filho. CONTRATADA: FMC DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo Sra.
Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13767 e
Termo de Participação 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para os serviços gráficos e editoriais, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias,
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marcela da Silva Costa, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016898/2023-65/PRÉ-RESERVA: 1287679
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS – CEJA DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Empresa para Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24630,
Termo de Participação nº 2023/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2023/24630, Termo de Participação nº 2023/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24630 e Termo de Participação nº 2023/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300
(trezentos) dias contado da sua publicação em Diário Oficial na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24630, Termo de Participação nº 2023/0006 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – André
Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA DE OLIVEIRA DE
CARVALHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023230/2023-74/PRÉ RESERVA 1289006
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município
de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA, com sede na Rua
MONTE FLOR, n 431 - Cidade Nova, Maracanaú - CE, 61.930-095, Fone 8532742433, inscrita nº CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/27311 e Termo de Participação nº20230017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/27311 e Termo de Participação nº 20230017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado do(a) assinatura do contrato na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL O regime de execução contratual assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27311 e Termo de Participação nº
20230017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2-FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03391029/2023 IG 1288237
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
- CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita nº CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley
Albuquerque Ramos CONTRATADA: 3PS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 41.262.099/0001-87, São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a)
Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Copa e Cozinha da EEM Hermínio barroso,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/13575 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5000
0.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA
- Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE SOUSA DUARTE, Fortaleza
24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023675/202335 - IG - 1288659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE CASCAVEL,
estabelecido à Rua Francisco Galdino de Souza, nº 2319, Centro de Cascavel/CE, no Shopping Cascavel, 3º andar, Telefone (85) 33345537, inscrito no CNPJ/
MF 07.954.514/0844-77, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, sr. Dráulio de Souza Custódio
CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ SOB nº 26.784.962/0001-72,
com sede à Rua(Av) Francisco Galdino de Souza, Número 2888, Centro, Cascavel CE, CEP 62.850-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Lorena Sagina
Oliveira da Silveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a dedetização do Centro Cearense de Idiomas Unidade Cascavel, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
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