DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
ESCOLAR EEEP JOSÉ DE BARCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 – COEP 2023/24165 – NUP
22001.014107/2023-62, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 24
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05831719/2023 IG 1286079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74 neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 4/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessentas e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SÂMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - Francinilda Silva Leitão do Nascimento
02 - Carlos Glaucon da Silva Sousa. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024495/202390 - IG - 1289900
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza/CE,
CEP 60.764-020, representado neste ato pela Sra.SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CREDE9 E EM FAVOR DA ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1 e 1.2 do grupo 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230017 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 150 (cento e ciquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL:
R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.
50000.0 – 3841. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE -
SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437355/2023 - PRE-RESERVA Nº1229146
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA,MUNICIPIO de Boa Viagem - CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 ,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABILIDADE) em favor da EEEP Venceslau
Vieira Batista, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383.
DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 02-ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022417/2023-51 IG - 1287780
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA, estabelecida a Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro: Meton de Vasconcelos – Taperuaba – Sobral/CE, CEP 62106-000 Telefone (88) 3613-6315,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE RECEPCAO
E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO DE EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0017 e Termo de Referência que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27007 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0017 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JANE KELLE MENDES ELIAS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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