DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020254/2023-71 - IG - 1289931000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a 
Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, ROSIMEIRE MATOS AMORIM CONTRATADA: VISION 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo Sr Nilson Bento da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 002/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.540,00 (Treze mil, quinhentos e quarenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSIMEIRE MATOS AMORIM - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019922/2023-18 - IG - 128978000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida 
a Rua Maria Ribeiro de Matos, s/n, Distrito de Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954514/0624-06 
,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.248,00 (sete mil e duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.1.5009100000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Camila Pereira Batista, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024850/2023-21 - IG - 128808900
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Representada por SOCORRO MARIA FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 
18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230042, Coep: n°: 2023/27791, Processo sob nº 22001.024850/2023-21, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 – 2216. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Kátia 
Rodrigues Santos. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020985/2023-17 - IG - 1287870
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CREDE 06 - SOBRAL, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0094-24, situada na Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N, Bairro Alto da Expectativa, Município 
de Sobral/CE, CEP 62100-000, Telefone (88) 3677 4289, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coorde-
nador, Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, representada 
pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 45.189,68 
(Quarenta e Cinco Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel 
Carlos da Costa - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes de Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Alves Paiva, 02- Lucas 
Rodrigues da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***