DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981160/2023 IG - 1289792000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida 
a Rua Wilson Tadey Siqueira, s/n, Distrito de Monte Sion, Município de Parambu/CE, Telefone (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 
e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09220 e Termo de Participação nº 
20230007 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 – 10318. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Silas 
Alves Siqueira - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Feitosa Neves Júnior, 02- Mardonio 
Leite da Costa. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020287/2023-11 IG - 1286094
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, estabelecida a Rua Ministro 
Joaquim Bastos, nº 747, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3271-6529, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira 
Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23341 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (quatro mil e oitocentos e noventa reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELA MENDES ALENCAR, 02- ROSIMEIRE SOUSA DE ANDRADE. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019589/202347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua 
Monsenhor Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: C. 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001- 91, com sede na Rua Monsenhor Silvano de 
Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município Crato, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 682,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022240/2023-92
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVAL-
CANTE – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernandes Rodrigues 
da Silva CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representado neste ato pela Sra. Juliana 
dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material elétrico e eletrônico em favor da EEMTI Francisco Vieira 
Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26998 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 320,50 (Trezentos e vinte Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Juliana dos Santos Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 
02- Maria Marciana Lima Soares. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076693/2023/PRÉ-RESERVA: 1288203
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0810-28, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/06372 e Termo de Participação nº 2023/0008. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
(365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 89,00