DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07948648/2023 - IG - 1289691000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida 
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra: MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/28116 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA ROBERTA 
QUEIRÓS PEQUENO. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027306/2023-31 - IG - 1290417
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a Rua Sinobilino Bezerra Filho, 
N SN, Distrito de Santa Teresa, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 9.9926-188 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: GALICIA 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.372.329/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Kevin Alves da Silva 
Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE 
BUFFET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as Bdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/28498 e Termo de Participação n° 20230011 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
13.339039.1.5009100000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE 
– Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Levy Gomes de Castro, 02- Evaldo de Oliveira Melo. Fortaleza, 23 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027614/2023-66 - IG - 1290416
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a Rua Sinobilino Bezerra Filho, 
N SN, Distrito de Santa Teresa, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 9.9926-188 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: CONTABI-
LIDADE DE FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.473.144/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Kevin Alves da Silva Machado . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TECNICO PROFISSIONAL CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, transcritos abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/28600 e Termo de Participação n° 
20230013 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE – Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Levy Gomes de Castro, 02- Evaldo de Oliveira Melo. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04280875/2023 - IG - 1267480
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a Rua Sinobilino Bezerra Filho, 
N SN, Distrito de Santa Teresa, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 9.9926-188 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: OTN PRODU-
COES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.730,00 
(quatro mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.3390
39.1.5009100000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE – Otacilio 
Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Levy Gomes de Castro, 02- Evaldo de Oliveira Melo. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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